O Poder Judiciário de Alagoas irá implantar ações de Justiça Restaurativa (JR) no Sistema Prisional do Estado, a partir deste mês. As custodiadas do Presídio feminino Santa Luzia serão as primeiras a serem atendidas pela iniciativa. As diretrizes de implantação foram traçadas nesta sexta (4), durante reunião na 16ª Vara de Execuções Penais, com o juiz Alexandre Machado.

Segundo a juíza Juliana Batistela, que é uma das coordenadoras do Núcleo de JR do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a escolha do presídio feminino levou em consideração a situação peculiar vivenciada pelas mulheres durante e após o cárcere.

“Vamos começar pelo Presídio Santa Luzia com círculos restaurativos e essa cultura de paz que a gente quer trazer. As mulheres recebem poucas visitas dos familiares e ao saírem, normalmente irão conduzir um grupo familiar. Então trazer essa cultura de paz, por meio da Justiça Restaurativa, vai ser muito importante para elas ”, destacou a magistrada.

Reunião na 16ª Vara de Execuções Penais da Capital traçou diretrizes para início das ações. Foto: cortesia.

Para Geú Henrique, Chefe Especial das Unidades Penitenciárias de Maceió da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), a proposta é proporcionar um tratamento humanizado aos custodiados, proporcionando restauração entre vítima e agressor.

“É uma atuação do Estado de forma intencional e que se reverte inclusive na possibilidade de uma remição de pena. Sem dúvida, é uma prática muito valiosa para a sociedade, para a Seris e para a Polícia Penal”, ressaltou Geú Henrique.

Após a reunião, o grupo visitou o presídio feminino, que fica dentro do Complexo Penitenciário de Maceió, para verificar as instalações e as condições para a realização das atividades de Justiça Restaurativa.

Participaram da reunião também Roseleide Correia, assessora da Chefia Especial de Gestão Penitenciária; Ediane Pinheiro, assessora da Secretaria Executiva de Gestão Penitenciária; Larissa Vital, chefe do Núcleo Ressocializador da Capital e presidente do Conselho da Comunidade; Cinthya Felipe Ferreira, gerente de educação e cidadania; Ylana Jobim, assistente da coordenação de JR; Ana Paula Araújo, analista e facilitadora de JR; e Renalva Santos, mediadora e facilitadora de JR.

Grupo durante visita ao presídio feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Penitenciário de Maceió. Foto: cortesia.

Núcleo de Justiça Restaurativa

Implantado em março de 2018 no Judiciário alagoano, o Núcleo de Justiça Restaurativa passou a ajudar vítimas de violência doméstica e conscientizar os agressores para além da pena. Atualmente, o método é utilizado nas varas de Infância e Juventude no âmbito cível, na 16ª Vara de Execuções Penais e na esfera extrajudicial com ações em escolas públicas por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

O Justiça Restaurativa faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e pelo vice-coordenador geral, juiz José Miranda Santos Júnior.