O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recebeu, na tarde de sexta-feira (23), a visita de representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (PPDDH/MDHC), que promove articulações de medidas e ações que incidam na superação das causas que geram ameaças contra pessoas defensoras dos direitos humanos em todo o território nacional. Durante a reunião, diversas situações específicas foram discutidas, bem como questões relacionadas ao acesso de políticas públicas em comunidades vulneráveis e ameaçadas.

Os representantes do governo federal foram recebidos pela procuradora-chefe substituta do MPF em Alagoas, Raquel Teixeira, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha.

O encontro teve como objetivo apresentar o programa como uma política protetiva e viabilizar uma atuação conjunta com o MPF, abordando alternativas de ações que incidam nas causas geradoras de ameaças e mapeiem a situação de risco das lideranças. Além disso, foram compartilhadas eventuais ações já iniciadas pelo MPF no acompanhamento dos casos expostos.

Para Raquel Teixeira essa relação institucional que se estabelece é muito positiva, “O MPF é favorável a essa parceria e reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos e o combate às ameaças enfrentadas por defensores de direitos fundamentais e por lideranças comunitárias”.

Bruno Lamenha ressaltou a importância do programa, afirmando: "A proteção dessas lideranças é fundamental para garantir a justiça não só para eles, enquanto detentores de direitos humanos, mas também de toda a comunidade que representam e protegem quando lutam por uma sociedade mais justa e igualitária".

O programa é fundamentado na Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), que busca fortalecer o pacto federativo para a concretização de suas ações. Isso é realizado por meio da atuação conjunta e articulada de todas as esferas de governo, visando a proteção dos defensores dos direitos humanos e a incidência sobre as causas que geram o estado de risco ou vulnerabilidade.