Uma audiência pública tensa, com muitos questionamentos, uma boa participação da comunidade e muitas perguntas sem respostas. Esta foi a impressão que as lideranças ambientais, comunitárias e sindicais tiveram da audiência pública, realizada na quarta-feira (7), no auditório do Porto de Maceió, para debater a construção de unidade de recebimento e estocagem de ácido sulfúrico da multinacional na zona portuária da capital alagoana.

A audiência foi convocada pela francesa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, que é responsável pela implantação do empreendimento. Técnicos contratados pela empresa fizeram a apresentação do projeto, mostrando o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental realizado sobre implantação e o funcionamento da unidade a ser construída no Porto de Maceió, no bairro de Jaraguá.

Para os ambientalistas alagoanos que participaram da audiência, apesar dos estudos de impacto ambiental e das medidas mitigadoras apresentadas pela empresa, as dúvidas ainda não muitas acerca da implantação de um terminal químico. A maioria dos participantes da audiência demostraram preocupação com o local escolhido para a armazenagem de ácido sulfúrico.

Mobilizados

“Continuamos mobilizados para cobrar das autoridades o embargo da construção desse terminal químico no cais do porto. O local é completamente inapropriado, fica numa zona residencial e, em caso de vazamento, esse produto pode acabar com o nosso banco de corais e comprometer a utilização da nossa piscina natural”, comentou a bióloga Neirevane Nunes, coordenadora do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB).

Segundo ela, durante a audiência, os técnicos da empresa deixaram de responder várias perguntas, aumentando ainda mais a desconfiança das lideranças com a segurança do projeto. “Temos que fazer de tudo para evitar a construção desse depósito de ácido sulfúrico no nosso porto, caso contrário estaremos abrindo caminho para um novo desastre ambiental, como se já não bastasse a zona de exclusão criada pela Braskem”, acrescentou.

Neirevane disse ainda que foram feitos questionamentos quanto ao transporte do material químico, usando as ruas e avenidas de Maceió. “A empresa tem uma unidade industrial em Santa Luzia do Norte e quer transportar um produto altamente perigoso pelas avenidas de Maceió, saindo do Porto até o interior do Estado. É um risco muito grande, caso esse empreendimento seja implantado”, registrou.

Na audiência, a empresa confirmou que tem o objetivo de reduzir custos na importação de ácido sulfúrico para ser estocado no Porto de Maceió, onde será levado para produção de fertilizantes. O projeto foi autorizado em 2020, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e tem prazo previsto de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.

Promotoria do Meio Ambiente abre procedimento investigativo

A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também participaram da audiência no Porto de Maceió. O debate contou também com a participação da vereadora Teca Nelma (PSB), representando a oposição da Câmara Municipal de Maceió.

O MP Alagoas confirmou que abriu um procedimento investigativo para apurar os impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, aos trabalhadores e moradores da região.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca, da Promotoria do Meio Ambiente, disse que não gostaria de fazer juízo de valor com relação ao projeto, até porque caberá a ele dar o sinal verde ou não para a construção do terminal químico no Porto de Maceió.

A administração do Porto também evitou comentar o projeto, dizendo que o empreendimento ainda está sob o crivo das autoridades ambientais.

Em 2021, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística da OAB Alagoa já alertava para os riscos do empreendimento, principalmente levando-se em consideração a possibilidade de vazamentos de gases e de ácido sulfúrico no oceano e no subsolo, numa área urbana no Centro de Maceió com riscos à população e à natureza.

Os ambientalistas também alertam para os riscos que o transporte e a circulação do produto representam, nas ruas de Maceió e rodovias de Alagoas, principalmente em horários de grande movimentação, em se tratando do tráfego de caminhões tanques, carregando ácido sulfúrico.