A instalação de terminal para armazenagem de ácido sulfúrico no Porto de Maceió é motivo de preocupação por parte dos órgãos ambientais e será tema de uma audiência pública, convocada pela empresa que está à frente do empreendimento e marcada para 7 de junho.

A notícia da audiência foi divulgada pela Timac Agroindústria e Comércio de Fertilizantes, empresa de origem francesa que arrematou o espaço na zona portuária da capital alagoana, em leilão público, em dezembro de 2020, pela bagatela de R$ 50 mil, a título de valor de outorga efetiva.

Por incrível que pareça, tudo devidamente legalizado e aprovado pela atual administração do Porto de Maceió. A política portuária em Alagoas está sob o comando de um almirante da reserva que, há pouco mais de um ano, desfruta de invejável remuneração e demais benesses do cargo.

O projeto foi apresentado, pela primeira vez, em abril de 2020, mas sem maiores questionamentos a respeito da localização do depósito, já que se trata do armazenamento de produto químico. Por isso, o empreendimento vem tirando o sossego dos ambientalistas e precisa de um posicionamento firme dos órgãos ambientais.

Para a empresa francesa dona do empreendimento, a localização do depósito, no terminal de cargas do Porto de Maceió, é excelente, pois vai reduzir os custos logísticos do transporte da matéria prima, mas do ponto de vista ambiental é uma temeridade muito grande. Afinal, a estocagem desse ácido é considerada um risco alto de acidente.

Por isso, é bom que a implantação desse depósito de ácido sulfúrico seja muito bem debatida nessa audiência pública. Até porque o cais do porto está muito próximo da zona residencial da cidade e seria um local impróprio para armazenar grandes quantidade desse temido ácido, que seria usado na produção de fertilizantes no interior do Estado.

Segundo ambientalistas ouvidos pela reportagem da Tribuna, a escolha da zona portuária da capital alagoana, para a estocagem do ácido sulfúrico, é uma temeridade e só beneficia a empresa francesa. Do ponto de vista ambiental, o empreendimento é um risco muito grave, agravado ainda mais pela localização.
Os ambientalistas explicam que, diferentemente de outros Estados, o Porto de Maceió situa-se em área urbana, junto à orla da capital. Portanto, uma localização completamente inadequada à implantação de terminais de produtos químicos. É diferente dos portos de Suape (PE) e de Aratu (BA), que ficam distantes das capitais Recife e Salvador.

Por isso, os movimentos sociais e ambientais já se movimentam para tentar barrar a implantação desse projeto na zona portuária alagoana. Até porque, além de estocado no porto, o produto será transportado para o interior do Estado, utilizando nossas ruas e avenidas, colocando em risco quem utiliza o trânsito na capital.

Geóloga e bióloga alertam para riscos de um depósito de ácido sulfúrico

Para a geóloga Regla Massahud, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é preocupante a instalação de um depósito de ácido sulfúrico no cais do Porto de Maceió, principalmente em se tratando de um terminal urbano, usado numa zona residencial para carga e descarga de produtos, além da entrada e saída de passageiros.

“Não vejo com bons olhos, por conta do local, mas precisaria saber os detalhes de como será o empreendimento e a armazenagem desse produto químico para emitir uma opinião mais abalizada”, afirmou a professora que é de origem cubana, mas com nacionalidade brasileira. Ela é titular do curso de graduação em Engenharia de Agrimensura, do Campus de Engenharia e Ciências Agrárias (Ceca), onde desenvolve um adubo natural, o pó de rocha, que vem sendo usado com sucesso como fertilizante da cultura de macaxeira em Alagoas.

“Eu também sou técnica em Química Industrial, já trabalhei em laboratório manuseando ácido sulfúrico e posso afirmar que é ele é altamente corrosivo para os tecidos do nosso corpo. Também é extremamente tóxico, seus vapores podem causar danos graves aos pulmões. O contato com a pele e olhos pode causar queimaduras graves inclusive cegueira”, afirma a bióloga Neirevane Nunes.

Segundo ela, o ácido sulfúrico tem que ser armazenado em local de ambiente fresco e seco, também longe da luz solar, do calor e de fontes de ignição. Além disso, recomenda-se que seja separado de materiais incompatíveis ou melhor dizendo não compatíveis, materiais que não combinam e não podem se misturar com o ácido sulfúrico seja a 10% ou mesmo ácido sulfúrico a 98%.

O armazenamento deve empregar medidas se segurança, utilizando tanques de contenção ou até melhor, tanques parede dupla. A inspeção e manutenção do tanque deve ser garantida e empregada para o armazenamento bem-sucedido do ácido sulfúrico. O local de armazenagem do ácido pode possuir sensores, bem como na bacia de contenção ou mesmo no caso de tanque duplo pode possuir sensores no meio entre os tanques.

Há diversas considerações que devem ser feitas sobre o armazenamento do ácido sulfúrico, principalmente sobre a concentração e o volume do produto químico. As preocupações são muitas devido ao estresse químico do peso/densidade elevada do ácido sulfúrico e ao potencial de ocorrência de atividade corrosiva no tanque de retenção. A revisão de engenharia é recomendada ao armazenar mais de 15 mil litros em ácido sulfúrico, devido ao aumento da carga de peso e fadiga do tanque mais riscos devido a um vazamento em potencial.

Indústria de fertilizantes diz que explicações serão dadas em audiência

A empresa Timac Agroindústria e Comércio de Fertilizantes, que é responsável pelo empreendimento, divulgou por meio da sua assessoria que todas as dúvidas quanto ao terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió serão esclarecidas durante a audiência pública marcada para quarta-feira, 7 de junho, em Maceió.

A audiência será aberta ao público e deverá ser realizada no auditório do Porto de Maceió, no bairro de Jaraguá. Depois dessa audiência, a empresa vai requisitar as autorizações necessárias à implantação do empreendimento. Por isso, os ambientalistas alertam para a importância da participação de todos, pois caso o empreendimento seja concretizado, não haverá como reverter os potenciais prejuízos e fatalidades ao meio ambiente.

A Timac arrematou a área MAC 10 do Porto de Maceió, onde deve ser construído o depósito de ácido sulfúrico, num lance único de R$ 50 mil em leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo, em dezembro de 2020. O leilão foi acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A empresa vencedora é uma multinacional francesa que fabrica e comercializa fertilizantes de alta tecnologia e quer investir R$ 12,7 milhões, em obra e empregos em Alagoas.

Atualmente, a Timac possui três fábricas de fertilizantes sólidos nas cidades de Candeias (BA), Rio Grande (RS) e em Santa Luzia do Norte (AL).

NOTA DO IMA

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) ainda não se posicionou sobre os riscos e a legalidade ou não do projeto. Em nota, o IMA informou que as atividades do novo empreendimento ainda não foram licenciadas. “Para que o Instituto do Meio Ambiente se posicione a respeito da fiscalização é preciso que haja um processo de licenciamento. Segundo informações da Gerência de Licenciamento, o mesmo ainda não foi aberto junto ao órgão. O Porto possui licença ambiental, mas cada empresa proprietária de cada galpão precisa licenciar sua atividade específica”, afirmou a assessoria do IMA.

A reportagem da Tribuna Independente também procurou ouvir a Prefeitura de Maceió, a respeito do uso do porto para estoque desse produto químico, altamente tóxico e poluente, mas não teve resposta. A assessoria disse apenas que uma equipe técnica de fiscalização, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), será enviada ao Porto de Maceió para solicitar esclarecimentos a respeito da instalação da atividade na área.