Cidades
Esclarecimentos sobre seleção pública de empresa que vai gerenciar projetos do Comitê Gestor
MPF apresenta respostas a questionamentos sobre o Edital de chamamento público de empresa que vai gerenciar projetos para reparar danos causados à população
O Ministério Público Federal em Alagoas apresenta esclarecimentos a questionamentos sobre o Edital de Chamamento Público, feitos por representantes de entidades interessadas, por meio de lista compilada das respostas.
Estão abertas inscrições de empresa ou entidade para atuar como gerenciadora dos projetos e ações que visam reparar os danos sociais e morais coletivos causados à população de Maceió (AL), em decorrência da extração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem.
A selecionada ficará responsável por gerir os projetos indicados pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais. As ações serão custeados com a indenização de R$ 150 milhões pagos pela petroquímica, como fruto de acordo judicial, para reparação dos prejuízos causados à sociedade.
Lista compilada das respostas aos questionamentos apresentados.
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