“Nós temos plano de saúde e, mesmo assim, minha filha de dois anos de idade não tinha acesso aos tratamentos indicados pelo médico, pois o plano não tem clínica credenciada com as terapias e se negou a custear em clínica fora da rede. Estávamos bancando tudo por conta própria, os tratamentos são muito caros, fizemos empréstimos, sacamos o FGTS, não temos mais a quem recorrer”, afirma uma mãe de autista que não quis se identificar.

Essa é uma situação comum entre os atendimentos que a advogada Mariana Colatino faz diariamente aos pais e mães de crianças com autismo em seu escritório. 

Práticas abusivas cometidas pelos planos de saúde, supressão ou limitações de acesso aos tratamentos, terapias e ao ensino, além de negativa de benefícios BPC/LOAS, que estão no topo do ranking das ações em que costuma atuar.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é uma doença, no entanto, o próprio nome sugere que se trata de um transtorno, com vários subtipos e diferentes níveis, podendo comprometer a comunicação, a linguagem, a interação social, dentre outras características.

Embora não seja uma doença, no ano de 2012, com o surgimento da lei nº 12.764/12, o autismo passou a ser considerado como uma deficiência para todos os efeitos legais, para que assim, essas pessoas pudessem ter acesso a diversos direitos, mas na prática o que se vê é outra realidade.

“Estima-se que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas somente no Brasil. Apesar de essa condição ser mais comum do que se imagina, os serviços públicos e particulares ainda não estão preparados para atender as necessidades das crianças com autismo”, afirma a advogada Mariana.

Pensando em transformar um pouco dessa realidade e conscientizar cada vez mais pessoas, a advogada compilou em uma cartilha digital todos os direitos garantidos por lei para autistas e seus responsáveis, oferecendo orientações sobre o que fazer em caso de negativa desses direitos.

“Já é enorme o número de pais que recebo com esclarecimento e que, mesmo assim, têm seus direitos suprimidos, e tem uma quantidade muito maior de gente que sequer sabe os direitos que possuem. Têm pais que podem solicitar redução de jornada de trabalho para acompanhar seus filhos, por exemplo. É muito importante que mais pessoas tenham acesso à informação e não se deixem omitir diante de abusos, fazendo ser cumprida a lei à risca”, completa Mariana.

Para acessar à cartilha digital gratuitamente basta acessar o site https://materiais.marianacolatino.com/direitosdoautista ou o Instagram da advogada: @marianacolatino.