A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo Lamarca visitou na sexta-feira passada (11) a Associação Espírita Nosso Lar, localizada no bairro Vergel do Lago. Na inspeção, a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas conheceu as melhorias na entidade filantrópica após a destinação de R$ 801.492,94 para isolamento e cuidados com idosos durante a pandemia de Covid-19.

O recurso destinado pelo MPT e pela 7ª Vara do Trabalho de Maceió foi utilizado na estruturação de um abrigo e construção de uma base de atendimento médico ambulatorial, que beneficiou idosos residentes da Nosso Lar e de comunidades vizinhas no período de maio de 2020 a outubro de 2021. Com o dinheiro, a associação também comprou medicamentos, vitaminas, suplementos e outros materiais necessários aos acolhidos.

Segundo os gestores da casa de caridade, cerca de 90% dos recursos foram gastos na construção do abrigo. Durante a pandemia, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas encaminhou metade dos idosos que passaram a viver nas dependências da Nosso Lar, todos em situação de vulnerabilidade. Para garantir o resguardo dos residentes, eles ficaram isolados num ambiente próprio, o que limitou a associação de abrigar mais pessoas.

Atualmente, a Nosso Lar possui 10 quartos, sendo seis com dois leitos e quatro com três; uma área onde ocorrem as refeições e as atividades de lazer; e uma sala destinada à área administrativa. Já a equipe multidisciplinar é composta por sete cuidadores, uma enfermeira e um profissional de serviços gerais. A estrutura pode atender até 26 idosos, mas teve a capacidade limitada em virtude da necessidade de garantir o distanciamento social.

Ambulatórios

Depois de conhecer o abrigo dos idosos, a procuradora do Trabalho seguiu para os ambulatórios. A entidade possui três núcleos destinados à saúde que realizam 100 atendimento por mês, em tempos de Covid-19. Um deles, o Ambulatório nº 2, é resultado da destinação de valores do MPT.

Há nele duas recepções que fazem a triagem dos indivíduos antes dos serviços de saúde, a exemplo de consultas médicas e odontológicas. Lamarca também constatou a existência de três salas de curativos, quatro consultórios e dois banheiros.

“O MPT sente de forma efetiva a sua missão institucional cumprida quando constata serviços entregues à população, sendo neste caso principalmente beneficiadas crianças e idosos, melhorando sua situação de vulnerabilidade social e propiciando uma vida mais digna”, comemorou Rosemeire Lamarca, que também lembrou das atividades desportivas e artísticas desenvolvidas pela entidade junto ao público infantil.

Para o presidente da Associação Espírita Nosso Lar, Vítor José Rodrigues, a reversão de recursos como os do MPT e da Justiça do Trabalho permitem a materialização de propostas sociais: “Fica evidenciada a sensibilidade das instituições para haver uma capilarização de sua atuação junto aos excluídos, atingindo o propósito a que se predestinam, tal como ocorre com as organizações beneficentes. Dessa forma, toda sociedade é envolvida e atendida nas suas necessidades basilares”.

A entidade filantrópica entregou ao MPT todas as prestações de contas referentes aos recursos destinados, que são acompanhadas nos autos do PAJ 001014.2019.19.000/0.

Origem dos recursos

Os recursos que o Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho destinaram para a entidade filantrópica fazem parte dos R$ 5 milhões reservados para o enfrentamento da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, responsável pela doença respiratória Covid-19, no Estado de Alagoas.

O dinheiro tem como origem o acordo judicial que o MPT firmou com a mineradora Braskem S.A. em fevereiro, no trâmite da Ação Civil Pública n.º 0000648-42.2019.5.19.0007.