Alagoas tem mais de 1.300 pessoas desaparecidas. Desse total, 34 são crianças de até 11 anos e 382 de doze a 17 anos, de acordo com o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid/AL) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), que faz parte do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

No total são 1.328 pessoas cadastradas no sistema, com sindicâncias instauradas e acompanhadas pelo Plid. Conforme o programa, existe um passivo de 2015 a 2018, com o envio de 1.800 boletins da Polícia Civil de Alagoas.

“Entramos em contato com as famílias e os que ainda estavam desaparecidos foram cadastrados. Atualmente recebemos os boletins mensalmente e são cadastrados mês a mês”, diz a promotora de justiça, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MP/AL e do Plid/AL, Marluce Falcão.

“O Ministério Público não poderia ficar parado diante dessa problemática e enxergou no Plid um caminho resolutivo para combater os índices oficiais de pessoas desaparecidas. Já conseguimos localizar muita gente e acreditamos que o programa é importante mecanismo que pode reacender a esperança para as famílias que sofrem com a ausência inesperada de seus parentes”, diz Marluce Falcão.

Ainda conforme a coordenadora do Plid/AL, quando o Ministério Público de Alagoas recebe a notícia de uma pessoa desaparecida, é feito o registro dela no Sinalid e a partir daí todos os estados da federação têm acesso a essas informações.

COMBATE À COVID-19

O Ministério Público de Alagoas foi o 1º do Brasil a disponibilizar o acesso da plataforma Sinalid, por meio do Plid/AL, a todos os hospitais referência no tratamento de combate à Covid-19, em razão do contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida se deu por meio de uma recomendação conjunta expedida pela chefia da instituição e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

E, desde o início do período de quarentena, já foram registrados três casos de pacientes infectados pela Covid-19 que morreram sem identificação. Por conta da parceria com os hospitais, foram colhidos dos corpos elementos que podem ajudar futuramente na sua identificação, caso as famílias façam buscas por eles.

LOCALIZAÇÃO

O Programa de Localização é uma iniciativa do MP/AL que faz parte do seu planejamento estratégico, uma vez que ele visa proporcionar o exercício da cidadania plena para a sociedade alagoana. “Historicamente, o Estado brasileiro não tem conseguido dar resposta concreta às famílias que sofrem com o desaparecimento de seus entes. Fazer com que o sistema de localização funcione de maneira efetiva nos estados é permitir a humanização e a modernização no enfrentamento do fenômeno de pessoas desaparecidas”, ressalta Marluce Falcão.