Cidades

Arsal promove webinar sobre Termos de Ajustamento de Conduta para agências reguladoras

Profissionais da área jurídica, servidores e técnicos de Agências Reguladoras estaduais e federais podem participar

Por Assessoria 18/11/2020 12h31
Arsal promove webinar sobre Termos de Ajustamento de Conduta para agências reguladoras
Reprodução - Foto: Assessoria
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) realiza nesta quinta-feira (19), das 10h às 11h, uma webinar que aborda a “Competência da Agência Reguladora em Celebrar Termos de Ajustamentos de Condutas: Limites e Critérios”. As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 18, por meio do seguinte link: https://forms.gle/JDrtcjuSRDW31goF7. Interessados de todas as regiões do país podem participar. A mediação da webinar fica por conta da Patrícia Medeiros, diretora executiva da Arsal, e a convidada para discutir o tema é a Andréia Bahiense Costa, advogada com atuação na área de Regulação e Contratos. Mais sobre a convidada Andréia é bacharel em Direito, com atuação na área de Regulação e Contratos. Tendo sido Assessora Técnica/Advogada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), de março de 2012 até abril de 2019. Atualmente coordena a equipe de assessoria jurídica da intervenção, de Salvador, na Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO). É especialista em Direito Penal e Processo Penal. Graduanda em Filosofia, pós-Graduanda em Filosofia do Direito. Com curso de extensão de Regulação e Fiscalização. SERVIÇO Quando: quinta-feira (19) Horário: das 10h às 11h Inscrições: https://forms.gle/JDrtcjuSRDW31goF7

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