Cidades

Governo de Alagoas decreta estado de calamidade pública

Com a decisão, estado pode realizar aquisições de insumos e equipamentos sem a necessidade do processo de licitação

Por Tribuna Hoje, com agências 17/04/2020 08h57
Governo de Alagoas decreta estado de calamidade pública
Reprodução - Foto: Assessoria
No intuito de garantir a preservação do bem-estar da população e das atividades econômicas em Alagoas, o governador Renan Filho decretou estado de calamidade pública em todo o território estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa quinta-feira, 16 de abril, e visa garantir a adoção imediata das medidas necessárias para combater situações emergenciais, levando em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro deste ano. Com a publicação, órgãos estaduais estão autorizados a trabalhar em conjunto com os municípios e apoiar as ações essenciais no combate ao novo vírus, tais como a aquisição de insumos e equipamentos de forma emergencial, sem a necessidade da realização do processo licitatório que demanda tempo. Para acessar o decreto na íntegra, clique aqui. Em 11 de março de 2020, a OMS classificou a situação que afeta vários países do mundo como uma pandemia e, desde então, as autoridades de saúde estabeleceram o isolamento social como medida primordial para o enfrentamento à Covid-19. Alagoas seguiu as recomendações e está em estado de quarentena até o dia 20 de abril para estabelecimentos comerciais e serviço público e até o dia 30 de abril para escolas públicas e privadas.    

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