Cidades

Ministério Público começa a fazer audiências virtuais para dar andamento aos processos

Órgão adapta-se ao período atual, que exige, dentre outras coisas, distanciamento social como forma de combater a propagação da pandemia do Covid-19

Por Ascom MP/AL 26/03/2020 14h01
Ministério Público começa a fazer audiências virtuais para dar andamento aos processos
Reprodução - Foto: Assessoria
Adaptando-se ao período atual, que exige, dentre outras coisas, distanciamento social como forma de combater a propagação da pandemia do Covid-19, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) começou a realizar audiências virtuais. Na quarta-feira (25), por meio de Skype, os promotores de justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat), e os promotores de justiça Dênis Guimarães e Paulo Zacarias colheram o depoimento de uma testemunha que está colaborando com uma investigação em curso da Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Flores. E, no último domingo (22), a promotora de justiça Alexandra Beurlen, também em reunião por vídeo, discutiu com um grupo nacional de promotores sobre a aplicação de medidas socioeducativas de confinamento para adolescentes infratores em tempos de coronavírus. A audiência virtual relativa à investigação em Olho d’Água das Flores durou pouco mais de uma hora e foi a forma encontrada pelo Ministério Público para dar seguimento a um procedimento administrativo que apura suposto ato de improbidade administrativa praticada por um ex-gestor daquele município. Os promotores Dênis Guimarães e Paulo Zacarias, que estão comandando a apuração com o apoio do Nudepat, interrogaram a testemunha sobre detalhes da irregularidade que foi denunciada ao Ministério Público. O conteúdo do depoimento não pôde ser tornado público porque a investigação está sob sigilo, porém, o resultado da audiência virtual foi exitoso. “As informações colhidas foram suficientes e esclarecedoras e, com certeza, ajudarão o Ministério Público a seguir em busca da verdade dos fatos. E como a experiência deu certo, a partir de agora vamos conseguir agilizar outras audiências adotando essa mesma ferramenta”, disse Dênis Guimarães. Teleconferência com outros MPs Já no domingo passado, promotores que integram o Grupo de Trabalho Sinase – GT que funciona como órgão de apoio à Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também se reuniram numa teleconferência. “Nós discutimos a realização de audiências, em segurança, nas hipóteses nas quais adolescentes estão internos, aguardando julgamento, em virtude da prática de ato infracional grave”, explicou a promotora de justiça Alexandra Beurlen, que integra o Grupo. A discussão surgiu após as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da atuação do Judiciário na apuração de atos infracionais nas varas da infância e da juventude em todo o Brasil. Em nota, o colegiado, diante do cenário preocupante da pandemia, alertou sobre a vulnerabilidade a qual ficam expostos aqueles que estão com privação da sua liberdade. E, diante desse contexto, orientou os juízes a racionalizarem a aplicação de medida de internação provisória, priorizando que isso só ocorra para casos de atos infracionais de severa gravidade e quando absolutamente não recomendável a manutenção do adolescente em liberdade.

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