Cidades
Juízo Proativo: 26ª Vara Cível baixou mais de 3 mil processos em 2019
‘Baixa’ ou ‘arquivamento’ significa que a ação judicial foi encerrada; unidade teve um total de 2.222 novos casos no ano
O arquivamento definitivo significa que a ação judicial foi encerrada, isto é, não cabem mais recursos. Como a unidade teve 2.222 processos inciados no ano, os resultados indicam uma taxa de atendimento à demanda de 148%.
Para o juiz Wlademir Paes de Lira, titular da vara, os bons números são consequência de um conjunto de fatores. “Uma equipe engajada e competente faz toda a diferença. Contamos com servidores capacitados, dispostos a prestar um bom serviço ao público”, disse o magistrado.
Ele destacou que o foco do trabalho é sempre o resultado para a população. “O intuito é justamente dar andamento processual para sentenciar o maior número de processos, de forma coerente e rápida, a fim de servir adequadamente a sociedade. O número é apenas uma consequência”. A 26ª Vara julgou 2.253 processos no ano. Considerando a relação com o número de casos novos, obteve uma taxa de produtividade de 101%.
Outro número considerado importante pelo Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça é a taxa de congestionamento, que ficou em 51% na unidade. O índice leva em conta o estoque de processos no início do período, o número de entrados e o de arquivados. Quanto mais rápido a ação tramita até o seu arquivamento definitivo menor é a taxa que identificará o estoque de processos remanescentes no final do período.
Com esses resultados, a unidade teve pontuação de 104,07 no Juízo Proativo. Os dados são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). A solenidade de premiação ainda não tem data marcada.
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