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Evacuação de moradores do Mutange começa a ser discutida

Braskem apresenta plano de fechamento dos poços a órgãos públicos, mas não há data para realocação de famílias

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 20/11/2019 08h07
Evacuação de moradores do Mutange começa a ser discutida
Reprodução - Foto: Assessoria
A evacuação de áreas no entorno de 15 minas de sal da Braskem começou a ser discutida na terça-feira (19) em Maceió. Ainda não há data definida para que os 400 imóveis sejam evacuados. Além das moradias, edificações como o Centro de Treinamento do CSA e sede do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal) também devem ser desocupados. Representantes da Braskem, Prefeitura de Maceió, Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos para iniciar as tratativas. Segundo o secretário Municipal de Governo, Eduardo Canuto, diversos pontos ainda deverão ser discutidos. “Eles falaram da ação que iam fazer de fechamento dos poços, atendendo as recomendações e que seria necessário o tamanho uma vez e meia da mina para o resguardo, que é a área onde vão fazer o fechamento. É necessário que essas pessoas saiam e seja apresentado o plano para a Defesa Civil”, afirma. Ainda conforme o secretário, a Prefeitura convocou órgãos federais para uma reunião no próximo dia 27. O objetivo é obter detalhes sobre a situação de instabilidade. Foram convocados Defesa Civil Nacional,  Agência Nacional de Mineração (ANM) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Para a Defensoria, é preciso que as ações de retirada se estendam para a indenização por danos morais e materiais das famílias “Sobre o relatório, no que coincidir com o da CPRM, nós apoiamos, uma vez que abreviará o tempo do processo. O que, por ventura, divergir, continuaremos lutando com base no relatório oficial, para garantir a indenização dessas pessoas que estão experimentando danos. Em relação ao bairro do Pinheiro, os estudos da Braskem só serão concluídos no primeiro trimestre no próximo ano. Paralelamente a tudo isso, o processo na Justiça segue o seu curso normal”, disse o defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro. Em outra reunião, ocorrida na última segunda-feira (18) em Brasília, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil e Braskem trataram de informações específicas das condições das minas. Informações divulgadas pelos dados da Braskem atestam para instabilidade em 14 dos 35 poços. Além disso, o plano de fechamento inclui preenchimento e monitoramento das cavidades. “A Braskem apresentou o plano de trabalho proposto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para o fechamento das minas de sal, que inclui monitoramento, preenchimento das cavidades, criação de uma área de segurança em torno dos poços, além de estudos complementares. O plano de trabalho da Braskem admite que até o momento 14 das 35 cavidades estão desestabilizadas, reconhecendo que o processo de subsidência na região está associado com a extração de sal. Mas não admite que a subsidência seja a causa dos quebramentos e rachaduras no bairro Pinheiro, o que tem sido afirmado pelo Serviço Geológico do Brasil desde a conclusão dos seus estudos, divulgado em 8 de maio deste ano”, diz a CPRM. CSA ainda não foi notificado para desocupar o CT do Mutange A notícia que o CT do Mutange seria desocupado pela Braskem ainda não foi oficializada aos azulinos. Em contato com a Tribuna Independente, os dirigentes do clube afirmam que ainda não chegou nada. “Vi as informações pela imprensa e até agora o CSA não foi notificado de nada. Por isso não posso me posicionar”, disse o presidente executivo Rafael Tenório. “Vamos ter calma nesse momento para tomar a decisão correta. Ainda não temos nada concreto”, confirmou o presidente do conselho deliberativo Raimundo Tavares. De acordo com documento oficial da Braskem, “as medidas propostas são relativas ao encerramento definitivo das atividades de extração de sal e fechamento dos seus poços. Em relação ao fenômeno geológico ocorrido em Maceió, a Braskem seguirá colaborando com as autoridades, com apoio de especialistas independentes, na identificação das causas e na implementação das ações.” Ainda de acordo com o documento, “as medidas propostas são relativas ao encerramento definitivo das atividades de extração de sal e fechamento dos seus poços. Em relação ao fenômeno geológico ocorrido em Maceió, a Braskem seguirá colaborando com as autoridades, com apoio de especialistas independentes, na identificação das causas e na implementação das ações necessárias”. Mês passado a Tribuna publicou em primeira mão que o CSA já possui acordo verbalizado com a Prefeitura de Rio Largo para construção de um novo centro de treinamento. A saída precoce do Mutange pode acelerar as obras.

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