Cidades

'Eles não sabem nem o que dizem'

Presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas reclama da postura do Governo Federal em revogar proibição de pesca

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 01/11/2019 08h43
'Eles não sabem nem o que dizem'
Reprodução - Foto: Assessoria
“Como a ministra vai à imprensa e diz que o peixe não foi contaminado, se o impacto foi dentro do mar, se em Feliz Deserto todos os massunins foram mortos? Estavam visualmente prejudicados. Como não houve impacto, poluição? Eles não sabem nem o que estão falando. Uma hora falam uma coisa, outra hora falam outra e a gente é que fica prejudicado. Todos os pescadores”, reclama a presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, Maria José. A crítica se refere a revogação da portaria que antecipava o defeso de camarões e lagosta e proibia a pesca artesanal. A proibição ocorreu no início da semana e deveria entrar em vigor hoje (1º). No entanto o governo federal voltou atrás e resolveu revogar a instrução normativa. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a proibição se deu por “precaução” inicial, mas que a partir de análises realizadas não foi constatada contaminação. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou. A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, disse a ministra Teresa Cristina. Para a representante dos pescadores em Alagoas, a mudança atende a outros interesses. “Eles revogaram a portaria, não vai parar mais agora, só no período normal. Eu vejo isso muito pela questão dos empresários das embarcações. Não acho que isso seja por conta dos pescadores e marisqueiros. De certeza não foi pela pesca artesanal e sim pela comercialização. O quilo da lagosta é R$ 200. A gente já vê que é por conta da comercialização, eles não vão querer que a lagosta pare antes”, opina. De acordo com o Ministério da Agricultura, apesar da proibição ter sido suspensa o pagamento de parcelas referentes ao seguro-defeso está mantido e deve atender também outros tipos de atividade como marisqueiros e pesca em alto-mar que tenham sido prejudicados no período. Mesmo assim, a quantidade de pescadores afetados em Alagoas que serão beneficiados ainda não foi divulgada. De acordo com o Mapa, o benefício deve incluir aqueles profissionais que não receberiam tradicionalmente o seguro-defeso. O seguro-defeso é um benefício concedido a pescadores artesanais [pesca de arrasto] para que seja preservado o período de reprodução das espécies. Pescadores de alto-mar e marisqueiros não entram na “conta”, mas segundo o Ministério, por conta do derrame de óleo devem receber pelo período que ficaram parados. “Vocês [pescadores] receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O governo federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra Tereza Cristina. Para Maria José, não está claro como o benefício chegará a todos os pescadores atingidos tanto pela falta de informações oficiais, quanto pela defasagem no cadastros dos pescadores. “Na questão de beneficiar todos, não temos nenhuma informação. Não foi passado nada ainda, não tem nenhuma portaria, nenhuma norma ou legislação que fale que vão ser contemplados todos, até porque a ministra falou que não houve danos nos pescados. Então como ela vai fazer um defeso para quem não teve danos? Estamos sem saber. Até então só temos dados de 2014, mas tem muita gente que está cancelado, suspenso ou não foi cadastrado por conta do próprio sistema. Então a gente fica no aguardo”, esclarece.

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