Cidades

Agrotóxicos são usados indiscriminadamente em Alagoas

Para órgãos fiscalizadores, maior preocupação é o mau uso porque produtores manejam sem conhecimento técnico

Por Evellyn Pimentel e Lucas França com Tribuna Independente 17/08/2019 09h06
Agrotóxicos são usados indiscriminadamente em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Após a liberação de mais de 290 novos tipos de agrotóxicos - alguns com substâncias altamente nocivas pelo governo federal desde 1º de janeiro deste ano, a Tribuna Independente traz uma série de reportagens sobre o uso, riscos e consequências do uso de agrotóxicos. Na primeira reportagem, vamos mostrar que o uso ocorre de forma indiscriminada, irregular e abusiva, mas que é possível uma realidade alternativa. Desde o dia 1º de janeiro de 2019, o governo federal autorizou a liberação de uso de 290 novos tipos de agrotóxicos. O que muita gente não deve saber é que esses novos produtos foram incluídos numa lista de outros 32 mil já autorizados no país. Em Alagoas, a lista de agrotóxicos registrados e em utilização inclui 1.353 produtos. O que é preciso destacar é que para além dos números, o uso indiscriminado e irregular dos produtos químicos traz graves consequências. Segundo informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o consumo de agrotóxicos cresceu 700% no país nos últimos 40 anos. O Brasil é, atualmente, o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo. Um levantamento divulgado  em 2018 pelo Ministério da Saúde apontou que o país já consumia em 2014 - muito antes da liberação dos 290 novos tipos – 1,5  bilhão de quilos de agrotóxicos por ano. Um aumento de 156% em relação a 2007 quando o levantamento começou a ser utilizado. No estado, as culturas que mais utilizam os agrotóxicos são a cana-de-açúcar, pastagem e hortaliça/lavouras. Para serem comercializados, armazenados e utilizados todos os agrotóxicos e afins destinados ao uso agrícola, devem ser registrados no Ministério da Agricultura e cadastrados na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal). Segundo órgão, o que vem preocupando os técnicos e agentes de fiscalização é o mau uso. “No uso, é mais complicado a fiscalização, porque é diretamente feito pelo produtor - eles devem ter uma receita, adquirem e aplicam produtos sem conhecimentos técnicos. A grande maioria, cerca de 85%, é de pequenos produtores. Se somarmos 110 a 120 mil propriedades, teríamos mais de 90 mil pequenos com a grande concentração no Agreste, principalmente em Arapiraca, um pouco em União dos Palmares. Mas, no semiárido, o uso é menor. Porque se tem apenas uma janela que é entre abril e julho, período que se chove e se planta’’, comenta Paulo Melo, chefe do Núcleo de Agrotóxicos da Adeal. A legislação orienta o uso dos produtos com orientação técnica e especializada, no entanto não é isto que ocorre na prática. Seja pela insuficiência de profissionais ou falta de capacitação dos produtores, a situação foge ao controle das autoridades. “Estamos tentando minimizar e manter controle no comércio e no uso de agrotóxicos. Na venda, registramos as empresas que comercializam ou fabricam. Aqui temos duas fábricas que fazem os produtos biológicos e não químicos, e também prestadores de serviços – aqueles que aplicam os agrotóxicos. Temos uma lista no site com todas as empresas que são aptas a comercializar, assim como os agrotóxicos permitidos. Cada comerciante tem que ter um engenheiro agrônomo ou técnico em agropecuária,  e a empresa ser cadastrada à central de recebimento de embalagens vazias para poder vender”, disse Melo. [caption id="attachment_321329" align="aligncenter" width="640"] Carlos Mendonça e Paulo Melo, da Adeal, expõem preocupação pelo uso indiscriminado e vendas clandestinas em Alagoas (Foto: Edilson Omena)[/caption] O técnico diz que as irregularidades viram até caso de polícia. “O cara vai à loja, compra como produtor rural e acaba vendendo fracionado de forma irregular. E a gente só tem como saber com denúncia anônima, por isso solicitamos que quem sabe denuncie. A sociedade deve cobrar um projeto de lei em política de redução de agrotóxicos. O problema é o excesso, ou seja, o mau uso,  de forma desenfreada, sem conhecimento. Esse é o maior problema. Se usado de forma correta, diminuiriam os  riscos”. CLANDESTINO Segundo a Adeal, apesar das fiscalizações, ainda existem casos de comércio clandestino fazendo a venda fracionada que põe em risco a população. “Muitas vezes o comerciante coloca em garrafas PET e nem tira o rótulo  de um refrigerante, por exemplo. Uma criança ou até adulto vê o produto e pode ingerir e ser fatal. Já ocorreu um caso  na cidade de Caruaru, onde um homem estava fazendo um lanche, pegou a garrafa de refrigerante e acabou ingerindo o agrotóxico. Aqui, não temos relato deste tipo. Mas temos recebido denúncia de vendas irregulares. Mês passado recebemos denúncia dessa venda fracionada em uma loja clandestina na cidade de Junqueiro e fomos lá notificar e apreender o material”, lembrou Carlos Mendonça, presidente da Adeal. Para ele, é preciso conhecer melhor a forma correta de utilizar os agrotóxicos na plantação. “Mas o produtor não é o bicho-papão”, completa. Agreste concentra uso em quase todas as culturas   A região do Agreste, principalmente o município de Arapiraca, que vem avançando na cultura de hortaliças, inclusive como referência no Nordeste, concentra também o uso de agrotóxicos em quase a totalidade das culturas. Quem antes era consumidor, até os anos 90, passou para o status de fornecedor, responsável por abastecer grandes centros urbanos. Além de Alagoas, atualmente exporta para os estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, o que é uma notícia boa, se não fosse a utilização desenfreada de produtos químicos. Os mais de 600 agricultores – sem considerar a fumicultura -,  utilizam algum agrotóxico na produção. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) não tem números exatos de quantos fazem o uso, mas, segundo Anderson Soares, engenheiro agrônomo da pasta, a maioria dos produtores utiliza algum tipo de veneno em suas plantações. “Acredito que todos usem produtos químicos (exceto nas produções agroecológicas). Mas, não fazemos a fiscalização. Quem deve fazer é quem comercializa, além de empresas que necessitem de usar e que devem fornecer EPI {Equipamentos de Proteção Individual} a seus empregados e orientações. Mas sei que existe o receituário agrônomo que deve ser entregue ao produtor com orientações sobre preparo, cuidados ao uso de manipulação, para que serve o produto e instruções gerais sobre cuidados a serem feitos no uso e após o uso”, diz Soares. Ele acrescenta que o Crea-AL [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas] é quem deve fiscalizar as casas agropecuárias e a Adeal fazer um trabalho educativo e fiscalizador junto aos proprietários. Soares ressalta que em Arapiraca há uma necessidade constante de fiscalização por se ter muito produtores rurais.  ‘’A meu ver, há uma necessidade constante de fiscalização periódica, porque a região é agrícola, tem muita agricultura familiar e uso intensivo de insumos agrícolas, incluindo agrotóxicos/defensivos agrícolas, e muita gente só quer usar determinados produtos (algumas vezes são muito perigosos ou estão em proibição pela Anvisa {Agência Nacional de Vigilância Sanitária}, mas pela eficácia, o pessoal quer usar e isso acaba incentivando, infelizmente, o uso e comercialização de produtos proibidos’’, alerta o agrônomo. O engenheiro agrônomo diz ainda que o trabalho dos órgãos deve ser feito junto às casas comerciais. ‘’Ultimamente estão sendo realizadas as chamadas FPI’S {Fiscalizações Preventivas e Integradas} justamente para isso, envolvendo diversos órgãos Se torna muito importante, além das orientações técnicas, sejam de órgãos públicos ou da iniciativa privada. Porque aqui, infelizmente, ainda é comum a comercialização de produtos proibidos nacionalmente, por isso a fiscalização é fundamental. Eu digo, porque vejo com frequência isso no campo’’. FISCALIZAÇÃO O chefe do Núcleo de Agrotóxicos da Adeal afirma que órgão atua também no campo, porém diz que é a fiscalização mais difícil de ser feita. “Atuamos no campo e fazemos inspeção na propriedade para ver se o uso está certo. Trabalhamos de forma educativa e não punitiva. Seria injusto punir, uma vez que o produtor não teria condições, pois uma multa mínima passaria de dois mil reais. Então, vamos lá para ensinar, já que ele não tem conhecimento nem técnica. A multa não vai servir, pois ele vai continuar usando. É como o ser humano,  que toma um remédio para a dor e se ela não passa, no outro dia toma dois, e assim sucessivamente. Ao invés de procurar o médico, ele aumenta a dose, isso é o que acontece com o produtor rural”, ressalta. Para Melo, o ideal seria a ajuda de um técnico agropecuário, mas ele salienta que entende que o pequeno produtor não teria condições por ser um custo maior. “O técnico faria um manejo e aplicaria só quando necessário, diferente do produtor que a todo custo quer diminuir os prejuízos. Por isso, seria ótima essa politica de Lei Nacional de Redução de Agrotóxicos, que daria uma solução para os órgãos no sentido de fiscalização. Até porque não tem como fiscalizar todo produtor rural. Mas fazemos o possível com palestras em escolas, porque formar pessoas com o conhecimento é importante’’. No caso do comércio, se forem constatadas irregularidades, a Adeal afirma que o dono será autuado, porque todos os comerciantes sabem do que é necessário para negociar. “A gente apreende o produto, até ele se regularizar. Ai pode ser desinterditado. Caso não aconteça, notificamos o fabricante, porque por lei eles são os responsáveis e devem vir buscar o produto. Tem que ser vendido com receita’’, disse Paulo Melo. Cabe ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) a emissão de licença para o comércio de produtos destinados ao controle de pragas em Alagoas. O órgão foi procurado pela reportagem para comentar como ocorrem licenciamento, fiscalização e controle, mas até o fechamento da edição não obtivemos retorno. Pesquisadores apontam alternativas ao veneno   Na contramão da realidade no estado, e do país, pesquisadores do Centro de Estudos em Ciência Agrárias (Ceca) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) mostram que é possível desenvolver culturas agrícolas sem a utilização de agrotóxicos. “É possível sim produzir sem agrotóxicos e temos exemplos. Mas tudo é uma questão de manejo, pesquisa e conhecimento do local”, dizem os pesquisadores. Em diversas pesquisas desenvolvidas pelo Ceca, o emprego de métodos biológicos e uso de plantas inseticidas tem apontado para perspectivas animadoras como alternativa aos produtos químicos. [caption id="attachment_321330" align="aligncenter" width="640"] Pesquisadores no laboratório do Ceca demonstram utilização de produtos naturais em pragas nas hortaliças como alternativa ao uso do agrotóxico (Foto: Adailson Calheiros)[/caption] “A gente trabalha com o oposto dos agrotóxicos: o controle alternativo. A gente tem duas linhas, uma é com plantas inseticidas, plantas que têm metabólicos que são inseticidas. A outra linha é de controle biológico, especificamente predadores, que são as joaninhas. As duas linhas que a gente trabalha são alternativas ao agrotóxico, têm o mesmo objetivo, que é controlar as pragas, mas de forma menos agressiva ao meio ambiente e preservando os inimigos naturais que existem”, afirma a professora e pesquisadora Roseane Predes. Segundo a pesquisadora, os benefícios vão desde o equilíbrio dos habitats e do próprio meio ambiente até o baixo índice de poluição. “Com relação ao controle biológico, o benefício é a questão da resistência. A praga não vai adquirir resistência, porque é natural, é um agente biológico. A grande vantagem também é o fato de não ser poluente. As plantas em si são plantas, mas possuem algum nível de toxicidade porque matam os insetos, por isso o cuidado que a gente tem em testar essas plantas se não afeta da mesma forma que um químico [agrotóxico].  A planta também tem um composto, embora seja de origem natural”, acrescentou. Roseane trabalha com a formulação de compostos a partir de plantas inseticidas. Segundo ela, a pesquisa desenvolvida já foi patenteada. O estudo dela consiste na formulação natural microencapsulada do extrato de semente de graviola com ação inseticida. “As plantas inseticidas a gente estuda há muito tempo. Todo mundo já sabe que as plantas têm essa capacidade, dependendo da concentração, de matar um inseto ou agente biológico. Na minha pesquisa, formulo esses extratos, nós produzimos um produto que pode ser usado mais para aplicação. Quando a gente trabalha com plantas varia muito, extraímos uma vez, tem uma ação, depois coletamos novamente, e já não tem a mesma ação. Então, é  feito uso da nanotecnologia, no que chamamos de microencapsular. Microencapsular é a gente formular um extrato, secar num aparelho e transformar o extrato num pó. Depois pegamos esse pó, diluímos e fazemos uma solução para aplicar. A vantagem disso é que a gente retém o princípio ativo num núcleo e faz com que haja persistência maior e não tem grandes problemas no sentido de aplicação”, detalhou. Os estudos, iniciados em 2013, já resultaram em patente e agora estão em fase de testes de seletividade e toxicidade. “Nosso produto já é patenteado, não é considerado aplicável ainda porque é preciso realizar outros testes e é nisso que estamos trabalhando. Temos a fórmula, já sabemos para que serve, o modo de ação e agora estamos testando a seletividade nos inimigos naturais”, acrescentou Roseane. O também professor e pesquisador do Ceca Maurício Lima explica que o controle biológico, isto é, a utilização de predadores que já existem na natureza contribuem de forma significativa para o controle de pragas. As experiências estão espalhadas ao redor do mundo com bons resultados, no entanto, a pesquisa no Brasil ainda está em fase inicial. “Meu trabalho é o controle biológico aplicado, a gente utiliza inimigos naturais que concorrem de forma natural, já estão na natureza, talvez até desconhecidos por boa parte da população. Trazemos esses inimigos naturais para o laboratório para identificar quais inimigos são mais promissores. Fazemos isso com multiplicação em laboratório e analisamos quem vive mais, quanto se reproduzem, capacidade alimentar e, ao final, vamos eleger quais são os mais eficazes para utilizar com controle ambiental. E os insetos mais promissores que temos até agora são as joaninhas. No mundo todo elas já são utilizadas para controle biológico, mas no Brasil ainda estamos começando”, pontuou o professor. Ele diz, que ao contrário dos produtos químicos, o controle biológico tem poucos efeitos adversos e que mesmo assim não impactam de forma negativa o meio. “Normalmente quando a gente libera um inimigo natural ele não chega a se transformar numa praga. O que pode acontecer no máximo é deslocar uma espécie que já existe, mas não é eficiente.  A espécie migra para outra região ao inserirmos uma espécie que se alimenta melhor, por exemplo”, destacou o professor. RISCOS Os pesquisadores destacam que por ser um produto químico, o agrotóxico precisa ser utilizado com a máxima cautela e só em casos de necessidade. Em outras palavras, os químicos deveriam ser a última opção para os produtores agrícolas. [caption id="attachment_321331" align="aligncenter" width="640"] Pesquisadores durante testes para colher resultados em produtos cultivados sem agrotóxicos (Foto: Adailson Calheiros)[/caption] “É preciso equilíbrio. O que ocorre é o uso indiscriminado por parte dos produtores. Muitos não sabem nem o tipo de agrotóxico que devem usar. Por exemplo, uma praga como essa que chegou agora a cochonilha, não existe nenhum produto que acabe com essa praga, aí o produtor vai aplicando tudo quanto for possível para tentar matar a praga e ao fazer isso ele contamina o meio ambiente, contamina a si próprio e a planta porque não é apropriado”, ressaltou Maurício Lima. Roseane Predes esclarece que é possível adotar estratégias de controle no campo e evitar ao máximo o uso de agrotóxicos. Mas que as limitações técnicas, principalmente no meio agrícola alagoano atrapalham. “Se há planejamento, manejo para manter os inimigos naturais na área, aquela população não aumentou muito, mas você não tem mais como as outras estratégias funcionarem, aí você pode acionar o controle químico, mas de forma, sensata, planejada, por isso o termo corre é uso indiscriminado. Sem uma boa recomendação, com deficiência de assistência técnica que é realidade no nosso estado, aí vira uma bola de neve. Os resíduos que deixam, tempo de colheita, tempo de prateleira”, comentou. A pesquisadora afirma que a situação na região Agreste é preocupante.  O desvio de finalidade dos produtos químicos é comum, em um dos casos de conhecimento da pesquisadora, um agricultor utilizou produto para matar carrapato na lavoura. “Em Arapiraca, temos relatos que produtores de hortaliças utilizam carrapaticidas para acabar com insetos. Carrapaticida é para matar carrapato, mas eles usam para matar inseto. Em algum momento inicial pode até matar, mas a tendência é esse inseto adquiri resistência porque o modo de ação daquele produto não é matar inseto. É como o Maurício falou, os agrotóxicos se tiverem o uso planejado, quando necessário e na hora correta, dosagem, descarte não têm tanto problema. O problema é que não há assistência técnica, o agricultor usa de qualquer jeito e a eficiência dele não é 100%. Daí seguem os problemas, como contaminação e resistência de pragas”, diz Roseane. A legislação brasileira prevê a classificação de risco dos agrotóxicos, como ocorre com os remédios. E acompanhando uma realidade bem comum, a da automedicação, os agricultores fazem o uso indiscriminado de químicos. “Cabe ressaltar que os agrotóxicos têm uma classificação, de tarja verde que é menos tóxico, menos poluente. Que o agricultor quando sentir necessidade de usar, procure um menos tóxico, mais seletivo, isto é, que não vai afetar o inimigo natural e a gente tem algumas estratégicas. O termo agrotóxico envolve os diversos produtos para controle de pragas, mas há uma classificação de risco, tem os mais poluentes, mais tóxicos e tem os outros. E isso começa desde o receituário agronômico, até a aplicação, existe legislação. Não é o uso do agrotóxico em si, mas é a forma errada e indiscriminada que tem causado tanto problema”, ressaltou Roseane. Produtos biológicos trariam menos riscos   Os representantes da Adeal Carlos Mendonça e Paulo Melo afirmam que pequenos produtores teriam como diminuir os riscos utilizando produtos biológicos. Segundo eles, são cerca de 20 cadastradas e comercializadas no estado. “Mas o produtor rural não sabe e nem tem conhecimento, seria bem melhor utilizar ‘inseticida’ natural’”, ressaltam os fiscalizadores. Melo diz que para o grande produtor o uso já seria mais complicado. ‘’Eu não sou contra nem a favor do uso dos agrotóxicos. Entendo que é um instrumento de trabalho que no momento não tem como produzir sem o uso dele.  Só que muita gente questiona. ‘Ah!, Mas tem o produto orgânico’, tem. Mas já viu o valor dele? E outra diferença, existe orgânico e o agroecológico também - e o orgânico não quer dizer que não usa agrotóxicos - para ser ter um selo de produto orgânico é um custo alto, agora tem os ‘’agrotóxicos’ biológicos. O pequeno produtor poderia ter a produção com agroecológicos, mas a grande cultura é totalmente difícil’’. EXPOSIÇÃO Os fiscalizadores dizem que os mais expostos aos perigos dos agrotóxicos são justamente os pequenos produtores e, por isso, se eles conseguissem utilizar os ‘produtos mais naturais’ seria ideal. “Hoje quem está exposto aos agrotóxicos são os pequenos produtores. O consumidor não está exposto nem 1% ao agrotóxico como eles. O que acontece é que muita gente diz que as pessoas estão comendo alimento envenenado - mas todo produto tem uma bula - existe um período de carência - após a aplicação do produto deve obedecer para poder recolher. E o produtor rural não faz isso, ele aplica e colhe antes desse período, então o produto terá um resíduo maior”, explica Melo. E completa: “Isso é a falta de conhecimento e assistência técnica, e isso é uma realidade no campo. Estamos trabalhando dentro do possível para dar um suporte e condições. Durante todo o ano tem fiscalização. Adeal tem meta anual para fiscalização nas lojas e notar os indícios de irregularidades’’, explica Melo. Sobre intoxicação e mortes com contato dos venenos, a Adeal disse que não há dados no órgão, mas o que se sabe é que mais de 80% dos casos foram  de forma suicida ‘não foi uso ou contato com o veneno propriamente dita – foi usado para se matar mesmo’’.

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