Cidades

TJ/AL pretende regularizar imóveis dos templos de religiões de matriz africana

‘Objetivo é observar a possibilidade de se aplicar o Posse legal ou Moradia Legal’, disse o juiz coordenador dos programas, Carlos Cavalcanti

Por Dicom TJ/AL 16/07/2019 15h10
TJ/AL pretende regularizar imóveis dos templos de religiões de matriz africana
Reprodução - Foto: Assessoria
O Tribunal de Justiça de Alagoas realizou nesta terça-feira (16) reunião inicial para desenvolver projeto de regularização fundiária dos imóveis onde funcionam os templos de religiões e matriz africana, em Maceió. “O objetivo é verificar a situação jurídica desses templos para observar a possibilidade de se aplicar o Posse legal ou Moradia Legal, inclusive com a construção de um instrumento normativo específico para atender essas demandas”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador dos dois programas. Os religiosos agradeceram o apoio do Tribunal e do presidente do Judiciário, Tutmés Airan. “É um passo importante visto que nossos terreiros estão na periferia e a grande maioria não tem registro legal. Ter esse apoio do Tribunal é de grande importância”. O juiz Carlos Cavalcanti ressaltou que infelizmente ainda há grande preconceito por parte da sociedade com relação as pessoas com essa orientação religiosa. “Essa ação do tribunal visa acolher e dar maior segurança jurídica a esses templos”, disse.

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