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Maceió: Passagem de ônibus pode ser a mais cara do Nordeste

Valor de R$ 3,80 definido pelo Conselho de Municipal de Trânsito terá o peso de 15,75% do salário mínimo, apenas contando os dias uteis

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 08/02/2018 08h20
Maceió: Passagem de ônibus pode ser a mais cara do Nordeste
Reprodução - Foto: Assessoria
Caso aprovado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), o novo preço da tarifa de transporte público em Maceió será a maior entre as capitais nordestinas. A proposta de aumento para R$ 3,80 foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelo Conselho Municipal de Trânsito. O valor é maior que a tarifa de capitais onde já houve reajuste este ano como Salvador (R$ 3,70), Teresina (R$ 3,60), João Pessoa (R$ 3,55) e São Luís (R$ 3,10). Além de Aracaju (R$ 3,50) onde não houve reajuste. Levando em consideração também as propostas de negociação de reajustes em outras capitais, o preço em Maceió continua sendo o mais elevado. É o caso de Fortaleza cujo valor atual é R$ 3,20 e a proposta em andamento pede reajuste para R$ 3,55, Natal onde a tarifa é R$ 3,35 e os empresários pedem aumento para R$ 3,66 e Pernambuco onde o preço médio da tarifa nos quatro trechos de circulação de coletivos é R$ 3,28 e pode ser reajustado para R$ 3,66. O percentual de reajuste proposto ficou em 8,5%, enquanto a inflação oficial de 2017 foi de 2,95%. Considerando-se que se use o serviço duas vezes por dia, em 20 dias por mês (dias úteis), o gasto mensal com passagem de ônibus em Maceió passará a ser de R$ 152,00 caso o novo preço entre em vigor. Esse valor representa 15,75% do salário mínimo, recebido por cerca de 60% dos maceioenses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para entrar em vigor, o aumento depende da sanção do prefeito Rui Palmeira, o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). “O prefeito retorna de Brasília hoje (8), quando se posicionará, podendo validar ou rejeitar o valor aprovado pelo Conselho”, diz a Secom. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), que acompanha as negociações desde o início afirma que cobrará explicações que justifiquem o aumento.  “O MPE vai solicitar à SMTT explicações sobre o assunto, a exemplo de estudos que possam comprovar a necessidade do reajuste. Só após essa documentação chegar, é que o MPE analisará e adotará um posicionamento”, informou a assessoria de comunicação do Ministério Público. De acordo com o titular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Antônio Moura, o envolvimento do MP indica transparência nas negociações do reajuste, “É importante frisar que a questão tem sido acompanhada pelo Ministério Público. Nós já tivemos uma primeira reunião inclusive com o MPE. É muito transparente essa questão”, pontua o superintendente. PROPOSTAS Em reunião na manhã desta quarta-feira, na sede da SMTT, houve uma nova rodada de negociações. Desta vez, duas propostas foram apresentadas: o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sinturb) de aumento na ordem de 15%, o que segundo estimativa elevaria a tarifa para R$ 4,02; e o estudo técnico da SMTT com reajuste de 8,5%, ou um acréscimo de R$ 0,30 totalizando R$ 3,80. Em votação dos onze conselheiros, nove foram favoráveis à proposta da SMTT e dois contrários a ambos os reajustes. Com o resultado, a proposta da SMTT foi encaminhada ao gabinete do chefe do executivo municipal. “O documento será entregue no gabinete ainda hoje [quarta-feira, 7], para que o chefe do executivo municipal analise”, disse Antônio Moura na reunião. JUSTIFICATIVAS Tanto SMTT quanto Sinturb alegam que os cálculos das propostas de reajuste levam em consideração pontos como a perda de passageiros, aumento do combustível e atuação do transporte clandestino. O assessor técnico do Sinturb, Enildo Arruda justifica que a perda de passageiros ultrapassa a marca de meio milhão. “Foram mais de meio milhão de passageiros perdidos só ano passado, e a grande maioria deles foi parar nas mãos dos táxis, vans e veículos comuns que fazem diariamente o transporte clandestino em Maceió. Este problema impacta diretamente nos cálculos feitos para o novo reajuste”. Vereadores se posicionam sobre reajuste O vereador José Márcio Filho (PSDB), representante da Câmara Municipal de Maceió (CMM) no Conselho Municipal de Transportes, votou contra o aumento da passagem de ônibus em Maceió durante a reunião do colegiado. Segundo a assessoria de comunicação da Casa de Mário Guimarães, a posição do parlamento municipal é que o prefeito Rui Palmeira não sancione o valor aprovado pelo Conselho. José Márcio Filho, através da assessoria da CMM, justificou seu posicionamento. “É preciso entender que mesmo sem o reajuste de 8,5%, o atual valor da tarifa já está acima da capacidade do que a maioria dos usuários do sistema pode pagar. Além disso, analisando as planilhas apresentadas pelas empresas, detectamos que o percentual para um reajuste poderia ser abaixo do que foi proposto e do que foi aprovado na reunião do Conselho Municipal de Trânsito, sem inviabilizar economicamente as empresas”, diz José Márcio Filho. [caption id="attachment_61094" align="alignleft" width="284"] Para o presidente da Câmara de Maceió, Kelmann Vieira, é preciso levar em consideração problemas na oferta do transporte (Foto: Secom/Maceió)[/caption] Quem também se manifestou foi o presidente da CMM, Kelmann Vieira (PSDB). Para ele, é preciso levar em consideração os problemas na oferta do transporte público em Maceió. “Não há como não reconhecer que a licitação feita pelo Executivo trouxe melhorias para o transporte público em Maceió. Porém, as reclamações da população com falta de ônibus, coletivos lotados e a demora em pontos para pegar o transporte são aspectos que depõem contra o setor. Além disso, falta conforto. Moramos em uma cidade cuja temperatura é alta e os coletivos, mesmo com a passagem a R$ 3,50 não possuem ar-condicionado. Por tudo isso, como disse o vereador José Márcio Filho, a Câmara votou contra o percentual e vai trabalhar para que o processo de discussão da tarifa volte a ser uma atribuição da Câmara, como era antes da criação do Conselho em 2009”, comenta o presidente da CMM. Kelmann Vieira adianta que vai rediscutir no parlamento o papel da CMM sobre o valor da passagem de ônibus em Maceió. “Esta é uma situação que precisa ser amplamente discutida, não pode ficar limitada apenas ao Conselho. O Poder Legislativo é, sim, o colegiado ideal para isso.”

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