Alagoas está entre os dez estados brasileiros que mais apresentaram aumento no número de registros de estupros coletivos entre os anos de 2011 e 2016. A média nacional de crescimento destes casos ficou em 125% no período, enquanto no estado a média registrada foi de 215%.

Em 2011 quando os registros de violência sexual tornaram-se compulsórios ao Ministério da Saúde foram registrados 13 estupros coletivos em Alagoas, cinco anos depois, o número chegou a 41, uma média de três casos por mês no estado. No Brasil, foram 1.570 casos em 2011 e 3.526, em 2016, média de 10 por dia.

De acordo com o Ministério da Saúde não é necessário que a vítima registre boletim de ocorrência para casos de estupro e estupro coletivo. Ainda segundo o Ministério, o atendimento gratuito às vítimas de violência sexual é disponibilizado em toda a rede Sistema Único de Saúde (SUS).

“Atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV, Hepatite B, entre outras medidas de atenção. O Ministério da Saúde também tem promovido, junto aos gestores estaduais e municipais, capacitação para o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual. Nos últimos dois anos, foram qualificados 2.500 profissionais em todos estados do país”.

Os 41 registros podem parecer irrisórios, mas escancaram um problema ainda maior, a subnotificação das ocorrências. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apenas 10% de todos os casos de estupros são levados as autoridades. A situação é pior para estupros coletivos, porque causam ainda mais vergonha e medo para as vítimas.

Vítimas têm medo de se expor ainda mais

A presidente da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), Eloína Braz,  acredita que os números podem ser ainda maiores.

“A subnotificação é o medo. A vítima já foi tão humilhada, tão vilipendiada, que ela tem medo de se expor mais. O que a gente conversa com os grupos que trabalham atendendo essa situação é isso. Às vezes pela idade, ou por inexperiência faz com que a vítima de violência sexual e especificamente estupro coletivo se iniba, para não relembrar os momentos terríveis que passou. Essa falta de comunicação à autoridade competente para combater isso é que faz com que não se saibam os dados reais disso”, pontua.

Mas ainda segundo ela, avanços têm sido registrados principalmente pelo maior engajamento do poder público e rede de proteção a mulher em campanhas e ações de assistência e acompanhamento.

“Acredito que o aumento dos registros ocorre justamente porque a vítima não precisa mais se expor numa delegacia para registrar a queixa ou ir ao IML para fazer o exame de corpo de delito. Isso fez com que os casos viessem mais a público. A imprensa vem noticiando até casos que ocorreram tempos atrás. Não é o dia a dia. Porque agora vem se levando a público o conhecimento dessas ocorrências. Em todos os projetos de combate a violência nós encorajamos a mulher a denunciar a não ter medo. Isso pode ter ajudado nesse aumento espantoso de 2011 para cá”, ressalta.