Moradores reclamam há anos mas um lixão a céu aberto está sendo formado bem em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no bairro Petrópolis, na parte alta de Maceió.

Moradores alegam: reclamam há anos do lixão. A Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) diz que o terreno é particular e a obrigação de limpeza é do proprietário. Explica ainda ter gasto R$ 80 mil limpando o local e vai cobrar o dinheiro na Justiça.

Quem é o dono do terreno? A Slum não revela. No local, há sofás velhos, carcaças de carros, geladeiras e fogões são alguns dos objetos encontrados no terreno que fica localizado atrás do Makro.

Segundo os moradores, o local se tornou um lixão urbano há pelo menos dez anos, quando os primeiros condomínios começaram a ser levantados, incomodando os moradores e trazendo riscos à saúde pública.

“Aqui já se tornou um lixão. Já tem catador e urubus. Logo começam a levantar uma favela. Enquanto isso, nós já denunciamos para a Prefeitura de Maceió, e eles só dizem que a responsabilidade é do dono. E quem vai obrigar o dono a resolver isso?”, indagou um morador do bairro que preferiu não se identificar.

“A Prefeitura de Maceió já foi procurada diversas vezes, mas eles falam que o terreno é particular e tomam apenas medidas paliativas, limpando o terreno. Acontece que no dia seguinte já está tudo sujo novamente. Aqui é local de despejo de restos de construções e todo lixo que você imaginar. Inclusive animais mortos. É preciso que o local seja murado, impedindo a ação dos carroceiros e das outras pessoas que cometem esse crime ambiental”, afirmou outro morador.

A região onde o lixão urbano apodrece a céu aberto cresce em valorização imobiliária. Ali vai ser erguida uma alça viária para melhorar o trânsito em direção à BR 101, cujo trecho 3 foi inaugurado na semana passada pelos ministros dos Transportes, Maurício Quintella, e do Turismo, Marx Beltrão.

A poucos quilômetros dali estão ainda: um shopping, a Ufal, o Hospital Universitário e a futura avenida Cachoeira do Meirim- rota mais curta para as praias do litoral norte alagoano.

Catadores já frequentam lixão urbano próximo do Makro (Thayanne Magalhães)

“Nós sabemos que seres humanos não devem conviver próximos de lixões. Que resíduos sólidos devem ser descartados de forma correta e isso aqui é um perigo para a saúde pública. Ainda mais agora no período de chuva, onde o acúmulo de água aumenta por conta do lixo descartado nesse terreno, e a proliferação de mosquitos com certeza irá trazer muitas doenças para quem mora por aqui. Isso aqui é um crime ambiental e os responsáveis devem pagar por isso. Responder pelo crime. Até quando vamos denunciar para a Prefeitura e nada será feito?”, indagou o morador.

O Ministério Público do Estado (MPE) foi acionado sobre o caso. De acordo com a assessoria do órgão, foi marcada uma audiência para o próximo dia 21, às 9h. Antes o MPE pediu para que a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDE) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) fiscalizassem a área.

Ainda de acordo com o MPE, todos os envolvidos foram notificados (o proprietário, os órgãos e os reclamantes). A partir dessa audiência é que se decidirá quais medidas serão tomadas.

Slum estuda desapropriaçãoA Slum informou, através de nota, que o ponto de lixo está em um terreno particular, e que a limpeza do mesmo é de obrigação de seu proprietário que também deve manter o local murado.

Este ano, a equipe de fiscalização do órgão detectou que uma empresa de transporte contratada por uma grande construtora estava descartando material no local. A construtora foi autuada e já fez a limpeza do que lhe cabia, mais de 500 toneladas de lixo. Em paralelo, a Slum segue fiscalizando a região para que possa identificar quem faz o descarte irregular no local.

Disse ainda: “Sobre a limpeza no terreno atrás do Makro, a Slum informa que como é um terreno particular, a limpeza é de obrigação de seu proprietário, que também deve manter o local cercado. O proprietário já foi notificado e autuado. A Slum já gastou, aproximadamente, R$ 80 mil com a limpeza do local, valor que será cobrado do dono do terreno. O órgão estuda outras alternativas jurídicas para a solução do problema”.

Completa a nota: “Em virtude do transtorno, a Slum realizará a limpeza do local, mas mandará os custos da ação para que o proprietário do terreno pague. O dono do terreno já foi notificado outras vezes pelo órgão que já encaminhou para finanças os valores a serem anexados ao IPTU do terreno. A Superintendência estuda a possibilidade de desapropriação do endereço.

E encerra: “A Slum reafirma que descarte irregular de resíduos é ilegal e prejudica o meio ambiente e a saúde pública. A Superintendência conta com o apoio da população para que denuncie ações como esta. O cidadão pode entrar em contato com o órgão pelo 0800 082 2600 ou pelo WhatsApp 98802-4834”.