Atualizada às 17h53

Uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e o Instituto Médico Legal (IML) deu início nesta sexta-feira (24) ao procedimento de exumação de cadáveres no Cemitério Divina Pastora, no bairro Rio Novo, que acontece para permitir a transferência de 42 corpos de indigentes que estão no IML.

O trabalho teve início nesta manhã conforme alinhado em audiência realizada na última terça-feira (21) na Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, onde a Semds e o IML firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Serão exumados 50 cadáveres que estão em período apto ao procedimento, cujas ossadas serão transferidas para ossários do Divina Pastora. Assim, haverá o sepultamento dos corpos que permanecem no IML.

Equipe da Semds e o médico legista do IML, Kleber Santana, definem início dos trabalhos no cemitério Divina Pastora (Foto: Ascom / Semds)

“Fizemos o alinhamento necessário e disponibilizamos uma equipe com 10 coveiros, além de toda a estrutura solicitada para a realização da exumação. A parte que compete ao Município foi completamente cumprida conforme previsto no TAC, com a liberação dos ossários, e o IML está realizando as exumações. Também estamos elaborando um plano de trabalho para apresentar ao MPE com medidas a médio e longo prazo para resolver a situação dos cemitérios públicos”, afirma Gustavo Acioli, titular da Semds.

O plano de trabalho citado pelo secretário será explanado em uma nova audiência na Procuradoria de Direitos Humanos agendada para o próximo dia 13. Sobre os sepultamentos, Acioli explicou que as 50 exumações definidas no TAC serão divididas entre dois dias, sendo a primeira parte nesta sexta e segunda no dia 03 de março. Sendo assim, 22 corpos e ossadas serão sepultados ainda hoje e os demais na próxima semana.

IML faz cadeia de custódia de materiais genéticos em exumações

O instituto de Medicina Legal de Maceió (IML) iniciou o trabalho de exumação em covas do Cemitério Municipal Divina Pastora, no bairro de Rio Novo, em Maceió. Durante a remoção dos restos mortais de indigentes, a equipe do IML extraiu fragmentos de ossos para retirada de material genético que poderá ser usada posteriormente para exames de DNA.

O mutirão para exumação foi um dos acordos firmado entre o IML e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável, através de um Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), no Ministério Publico de Alagoas. A cadeia de custódia dos ossos e do material genético também fazem parte desse acordo.

Segundo o perito médico legista, Kleber Santana, coordenador do grupo formado por dois legistas, um técnico forense, uma odontolegista e dez coveiros, os esqueletos humanos exumados estão sepultados há mais de três anos. A medida que os corpos são retirados, catalogados e transferidos para o ossuário, outros corpos que estavam no IML aguardando vagas em cemitérios públicos serão sepultados.

"É um processo complexo. A escavação tem quer ser feita com todo o cuidado para preservar os ossos, em seguida fotografamos, catalogamos, registramos em documentação individual e realizamos a transferência para o ossuário. Após a exumação, sepultamos outro corpo no lugar vago", esclareceu o médico legista.

Ele explicou que no caso dos corpos que serão sepultados, as amostras de material genético foram extraídas no próprio IML depois do exame de necropsia. Já nos casos das ossadas removidas das covas, os materiais (dentes, ou fragmentos de ossos) estão sendo retirados no cemitério, sendo acondicionados e encaminhados para o IML onde ficarão guardados.