Cidades
MPT e Ministério do Trabalho articulam apoio do juizado contra trabalho infantil
Coordenadora-geral do Fetipat defendeu que instituições devem se unir em busca de uma proteção efetiva para jovens
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho, em conjunto com instituições governamentais e organizações da sociedade civil, continuam buscando parcerias na realização de ações voltadas para a proteção da infância e erradicação do trabalho infantil em Alagoas. Em reunião realizada na quarta-feira, 25, no Fórum da Infância e da Juventude de Maceió, a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira e a auditora fiscal do Trabalho Railene Gomes articularam, junto à juíza Fátima Pirauá, o apoio do juizado nas ações integradas de proteção à criança e ao adolescente.
Railene Gomes, coordenadora-geral do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), reforçou a necessidade de várias instituições atuarem em conjunto pela proteção dos jovens, já que cada órgão tem suas limitações institucionais. A auditora fiscal ressaltou que não é preciso apenas retirar o adolescente da atividade degradante, mas buscar alternativas que possam trazer perspectivas de futuro a esses jovens. “Nosso objetivo é retirar o jovem do trabalho infantil e acompanhá-lo por completo, ao buscar a inserção desses adolescentes em programas de aprendizagem ou programas sociais, monitorar sua frequência escolar e acompanhar sua situação familiar. Por isso que buscamos uma atuação em rede entre as instituições”, explicou Railene Gomes.
A procuradora Virgínia Ferreira, integrante da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho, voltou a destacar a importância da aprendizagem profissional como uma grande oportunidade de mudança de vida para os adolescentes. “O Fetipat vem discutindo e priorizando ações de inserção de adolescentes no mercado de trabalho na condição de aprendizes, com toda a proteção legal, possibilitando-lhes a necessária qualificação profissional. A efetividade da lei de aprendizagem interessa a todos, sendo a sociedade a maior beneficiária”, destacou Virgínia Ferreira.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) e a Associação El ROI, ambos integrantes do Fetipat/AL, participaram da reunião como membros das ações do fórum pelo fim do trabalho infantil. “A OAB vem ser mais uma instituição a tentar erradicar o mal do trabalho infantil que, infelizmente, ainda é tão cultural no nosso país. Nosso objetivo é mostrar que a união das instituições consegue finalizar essa problemática”, comentou Paulo Paraíso, vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Alagoas.
Nesta sexta-feira, 27, os membros integrantes do Fetipat/AL participam de reunião ordinária no Tribunal Regional do Trabalho para discutir o planejamento de ações.
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