O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) recebeu, nesta segunda-feira, 12, professores, estudantes e representantes de diversos segmentos da educação para debater sobre a violência que atinge as escolas, tanto da rede pública quanto privada. A audiência pública foi de iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) e, após longa discussão sobre a problemática, foi definido que todas as sugestões apresentadas deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado para que se transforme em lei visando o combate a violência no ambiente escolar.

“Que essa lei venha para combater a violência, levar a cultura da paz para as escolas e nada melhor do que ouvir estudantes, professores, pessoas que são ligadas a comunidade, porque a escola sozinha não produz a violência”, observou o deputado Ronaldo Medeiros, que durante a audiência pública recebeu a minuta de um projeto de lei que institui o programa de combate a violência e o assédio moral nas escolas. Ele contou que no início do próximo ano novas discussões serão realizadas para que as propostas encaminhadas sejam amplamente debatidas. “Creio que até maio ou junho do próximo ano esse anteprojeto possa ser enviado ao Executivo”, informou Medeiros.

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, destacou a importância da participação do Parlamento na discussão. “Infelizmente essa questão é uma realidade concreta, que muita gente pensa que só existe na rede pública, mas que a rede privada também sofre. Só que é uma violência mais velada, perigosa, que é o assédio moral”, disse o sindicalista, conclamando a toda sociedade para que se envolva no assunto, que vai influenciar na qualidade da educação. Sobre a minuta do projeto de lei apresentado pela entidade que representa, Vasconcelos informou que o mesmo tem como objetivo a criação de um conselho composto por pais, alunos, professores e funcionários de escolas.

Durante os debates, o estudante da Escola Estadual Miriam Marroquim, Magdiel Santos disse não ter apenas ouvido falar, mas ter presenciado atos de violência na escola em que estuda. “Isso tem tirado o foco dos estudantes, que é o aprendizado”, disse, citando como exemplo a questão do bullying. “A palavra pode destruir aos poucos o interior das pessoas”, observou Magdiel.

Participaram da audiência pública, o historiador Geraldo Magella; o comandante do Batalhão Escolar da polícia Militar, major Marlon; o presidente do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Ricardo Moraes; a presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Bárbara Heleodora; o representante da União Brasileira dos Estudantes, Nícolas Pires; o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Robson Rodrigues; e o representante da Secretaria de prevenção à Violência, Ronaldo Targino.