Os servidores do Poder Judiciário de Alagoas vão parar, nesta segunda-feira, em Maceió e nas comarcas do interior. Apenas os serviços essenciais serão mantidos. Serão dois dias de paralisação (segunda e terça-feira) como parte do calendário de mobilização definido em assembleia permanente da categoria, em defesa da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), que já vem sendo trabalhada há cerca de dois anos.

O projeto foi elaborado por uma comissão do Tribunal de Justiça; está pronto; foi discutido e aprovado em assembleia dos servidores; já foi inclusive colocado na pauta do pleno, pelo presidente do TJ, desembargador João Luiz de Azevedo Lessa, mas foi retirado a pedido do futuro presidente para melhor avaliação orçamentária. De lá para cá, a expectativa de aprovação vem sendo frustrada a cada sessão do pleno.

Na última terça-feira (22) os servidores da capital e do interior saíram de suas comarcas e lotaram o plenário do TJ, durante a sessão do pleno, para pedir a inclusão do PCCS na pauta de votação. Mas não houve êxito. O futuro presidente do TJ, desembargador Otávio Praxedes, declarou seu apoio ao projeto, prometeu todo o seu empenho na aprovação, mas condicionou a uma projeção de margem maior do orçamento do Judiciário de Alagoas para 2017.

Na quarta-feira, lideranças do movimento participaram de reunião no TJ, foram discutidas várias propostas alternativas para garantir a implantação do Plano de Cargos, entre elas a possibilidade de utilizar recursos do Funjuris (o que depende de alterações no regimento do Fundo) e de postergar os efeitos financeiros para o início do segundo semestre de 2017; nova reunião aconteceu na quinta-feira.

Nesta sexta-feira será apresentado um novo estudo de impacto, considerando a margem de 6 meses para aplicação do PCCS e na segunda-feira haverá uma reunião entre os desembargadores. No entanto, o PCCS continua fora de pauta e a mobilização está mantida.

“Isso tem gerado uma frustração e uma insatisfação muito grande dos servidores, que querem ser tratados com prioridade. O PCCS garante uma justa progressão de carreira e corrige enormes distorções que hoje tornam injusta a relação de trabalho e vencimentos entre os servidores que exercem funções com os mesmos critérios de acesso, o mesmo nível técnico e o mesmo grau de complexidade funcional”, destaca a presidente do Serjal, Raquel Faião.

Além da paralisação nesses dois dias, os servidores do Judiciário, que estão em assembleia permanente desde setembro, voltam a ocupar o plenário do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (29) para acompanhar a sessão do pleno, na expectativa de que a matéria entre em pauta.