O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) iniciou as revisões das perícias médicas em Alagoas no último dia 24. Segundo a assessoria de comunicação do órgão no Estado, as revisões vão acontecer por etapa. Aqui existem 34 mil beneficiários com aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Deste total, 16.065 mil são beneficiários do auxílio-doença e 18.291 mil por invalidez. Mas, nessa primeira etapa serão revisados apenas os casos em de beneficiários por auxílio-doença que recebem com dois anos ou mais e entre as pessoas de até 39 anos de idade, no total de 2.077 auxílios. Em seguida serão chamados os aposentados por invalidez.

De acordo com assessoria de comunicação, ainda não foram contabilizadas quantas cartas foram enviadas e nem quantos benefícios foram suspensos. Isso será feito ao término de cada etapa.

A Defensoria Pública da União recomendou que INSS suspendesse o programa de revisão de benefícios lançado em agosto pelo governo. O pedido estabelecia um prazo de dez dias para que fosse acatado, mas o órgão não atendeu a recomendação e segue com as revisões. Os defensores acreditam que o programa de revisão só deveria ser realizado quando o INSS e os médicos peritos cumprissem o prazo de 45 dias, determinado pela Justiça Federal em Alagoas, para realização das perícias.

Segundo os defensores isso não acontece e atualmente o prazo de agendamento pode levar até seis meses. Uma das autoras da ação, a defensora Diana Andrade, disse que o INSS optou por dar prioridade ao corte de benefícios e restringir o acesso a um direito. A defensora disse que a medida mais adequada é suspender a revisão até que todas as agências estejam agendando as perícias em até 45 dias. Segundo ela, o problema é que não tem o número suficientes de peritos atendendo, e a força tarefa proposta pelo INSS e Governo iria apenas incentivar os profissionais a concentrarem seus esforços no programa de revisão, em detrimento da análise de novos pedidos de benefícios.

A revisão em todo o país será feita de forma gradual. Na primeira etapa, serão convocados os beneficiários de auxilio - doença. Nesse grupo, a prioridade será para aqueles que obtiveram o benefício através de ações na Justiça. Na segunda etapa, será a vez dos benefícios concedidos por invalidez a pessoas com menos de 60 anos, e por último a revisão será para aqueles que obtiveram o benefício de prestação continuada.

A estimativa do governo é fazer uma economia de pelo menos 6 bilhões de reais com o programa de revisão. A verba seria obtida por meio da reversão de benefícios concedidos as pessoas que já não reúnem mais condições para recebê-los. E, para atender a esse objetivo, a resolução do órgão criou um bônus, no valor de R$ 60 por atendimento para os peritos que for trabalhar nessa ‘força tarefa’ da revisão.