Os dados de 2015 divulgados pelo Relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a população carcerária no Brasil revelou que, dentre as execuções penais, a maior parte, 63%, foram privativas de liberdade e 37%, não privativas de liberdade, ou seja, que podem resultar, entre outros, em penas alternativas. Alagoas segue a média nacional. Das 1.308 condenações, 837 foram privativas de liberdade (reclusão), um índice de 64%.

Já as penas não privativas de liberdade foram 471, representando um percentual de 36%. O índice coloca o Estado em 5º do Nordeste e 10º no País entre os estados que mais encarceram seus condenados.

No Nodeste, o estado do Ceará ocupa o topo do ranking, onde das 9.301 execuções penais, 8.588 foram prisões (92,33%) e 713 penas alternativas (7,64%). Em segundo lugar vem Pernambuco: das 8.040 execuções, 6.561 foram prisões (81,6%) e 2.079 penas alternativas (28,4%). Depois vem o Rio Grande do Norte, onde das 3.206 condenações, 2.489 resultaram em privação da liberdade (77,63%). Em 4º lugar está a Paraíba: das 4.420 condenações, 3.010 resultaram em prisões (68,10%). No País, o estado que ocupa o topo do ranking é o Espírito Santo. Lá, das 29.301 condenações, 28.778 resultaram em prisões (98,2%). Em seguida vem o Ceará. Em 3º lugar está o Rio de Janeiro. O estado teve 15.158 condenações em 2015. Dessas, 13.773 resultaram em priva- ções de liberdade (90,86%).

Já o estado de São Paulo - onde das 184.077 execu- ções, 143.688 resultaram em prisão (78,05%) e 40.389 em penas alternativas (21,95%) -, aparece em 6º lugar.

O relatório mostrou ainda que, entre os estados do Nordeste, Maranhão e o Piauí vieram na contramão deste cenário. Neles a aplicação das penas alternativas - que restringem direitos da pessoa condenada, mas não a retiram do convívio com a sociedade - se sobrepõem às medidas de reclusão.

Maranhão é o estado que menos privou os condenados da liberdade. Lá, das 3.306 execuções penais, 1.109 resultaram em prisões, um índice de 33,54%. No Piauí, o índice foi de 37,64%. No estado, das 178 condenações, 67 resultaram em prisões (37,64%).

No País, o estado que ocupa a base do ranking é Minas Gerais. Por lá, apenas 10,55% das condenações resultaram em prisões. Roraima aparece em penúltimo lugar com 18% de prisões. No estado, das 2.815 condenações, apenas 507 resultaram em privação de liberdade.

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