O Grupo de Cadeirantes de Maceió que realizou uma mobilização no último dia 14, na Avenida Menino Marcelo, conhecida como Via Expressa, e na Avenida Fernandes Lima, no Farol, cobrando acessibilidade nas ruas da capital, diz que maioria das faixas de pedestres na capital não tem rampas de acessibilidade.

Segundo dois dos membros do grupo, na maioria de faixas de pedestres não existem rampas de acessibilidade, o que dificulta ainda mais a vida do cadeirante que tenta se locomover sozinho.

“É um absurdo. Nas maiorias das faixas de pedestres não existem rampas. Como um cadeirante vai atravessar para o outro lado?”, perguntou Felipe Jadson.

“Em Maceió não existe respeito com os cadeirantes, além das faixas que já deveriam ser feitas com acessibilidade para todas as pessoas e não é. Na própria Secretaria de Habitação do município também não tem acessibilidade para nós. Ontem eu fiquei quase uma hora esperando para ser atendido. E quando fui, a pessoa teve que descer para falar comigo, justamente porque não tinha rampa para eu ir até o local onde ela se encontrava. São muitos pontos críticos e que devem ser observados pelos gestores”, ressaltou André Dionísio.

Tanto André Dionísio quanto Felipe Jadson disseram que apesar da prefeitura ter enviado equipes nos locais onde eles realizaram o ato e mostraram que precisava de acessibilidade, nenhum representante da entidade os procurou para conversar sobre suas necessidades e para eles apontarem outros locais que devem ser avaliados e adaptados.

“A gente vai continuar realizando o ato, quebrando calçadas para ter o nosso direito de ir e vir. A nossa ação não vai ocorrer esporadicamente, como a do ano passado. Outros locais receberão o mesmo tipo de protesto. Ainda iremos chamar atenção para falta de acesso próximo ao Hospital Universitário (HU), na Orla e no Centro de Maceió. Esses locais também precisam ser adaptados. Nós também frequentamos essas localidades”, completou André Dionísio.

Para chamar a atenção das autoridades competentes, nos últimos protestos, os cadeirantes quebraram a calçada em dois pontos da cidade com marreta. Um dos locais foi em frente à faixa de pedestres no entorno do supermercado Gbarbosa, na Avenida Menino Marcelo, no bairro da Serraria. O outro ponto foi defronte ao Quartel do Exército, localizado na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol.

Essas mobilizações não foram às primeiras. O mesmo grupo organizou um ato similar na Avenida Fernandes Lima no dia 15 de abril do ano passado. Segundo o grupo, de lá para cá, pouco ou nada foi feito.

Em entrevista para o jornal Tribuna Independente, no último dia 14, o cadeirante Thiago dos Santos disse que os órgãos públicos não estão cumprindo a lei.  “Nós não temos acessibilidade, faltam rampas e as que existem são muito inclinadas. Por isso, resolvemos fazer o protesto, para tentar resolver o problema que convivemos diariamente. A única rampa bem feita é a que fica na Adefal [Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas]”, comentou.

O grupo de cadeirantes frisou ainda que a acessibilidade nos ônibus de Maceió também tem problemas. De acordo com os cadeirantes, muitos motoristas os atendem com mau humor, param em locais que dificultam o acesso, como em lugares enlameados e até longe da calçada, e que muitas vezes nem param fazendo o sinal que o elevador de acesso está com defeito. 

O representante do Grupo, André Dionísio, informou que hoje a partir das 9h vai acontecer uma reunião na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) para tratar sobre as questões relacionadas ao acesso nos transportes públicos.

Os cadeirantes ressaltaram que entidades, como a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), que deveriam defender os interesses dos cadeirantes não o fazem. “Eles não resolvem nada, só aparecem em época de eleição”, pontuou Tiago dos Santos.

ADEFAL

A reportagem entrou em contato com a Adefal e uma representante da diretoria disse que os membros da diretoria não concordam com ação do grupo e acredita que a ação não vai trazer resultados positivos. Ela ressaltou que o grupo está realizando o ato de maneira independente e com cunho político. “A instituição trabalha com um caminho de acessibilidade compatível e não com destruição”, disse a representante.

Todas as obras executadas na capital respondem a critérios de acessibilidade

Em nota, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maceió disse que todas as obras realizadas pelo Município nos últimos quatro anos atendem aos critérios de acessibilidade e que a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) já atua através das licenças edilícias. Todos os projetos, Habite-se e Alvarás emitidos têm que estar de acordo com a legislação.  E que os projetos só são liberados se a obra estiver de acordo com a acessibilidade.

A SMCCU reforçou que, segundo o seu Código de Obras, a responsabilidade sobre a manutenção do passeio público é do proprietário ou locatário. Porém, quando há uma intervenção nesse passeio, ela deve ser realizada sob as orientações do órgão, que dispõe de profissionais para orientar sobre o uso dos materiais, durabilidade da obra e acessibilidade.

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) salientou que os espaços de circulação pública (canteiros e calçadas) são de responsabilidade do órgão. E uma ação de monitoramento vem sendo feita em conjunto com a SMCCU para identificar outros pontos que precisam receber melhorias.

Neste mês de outubro, tendo em vista a legislação federal recente, a Cartilha de Acessibilidade foi atualizada. Ela foi apresentada aos conselhos de classe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU), que trabalham diretamente com projetos, e órgãos de licença edilícia como Ademi e Sinduson para dar publicidade aos profissionais da área. Ela também estará, em breve, disponível para a população.