O Conselho Federal de Química (CFQ) iniciou, em articulação com os Conselhos Regionais de Química (CRQs), uma Ação Integrada de Fiscalização Nacional voltada às indústrias de bebidas alcoólicas em todo o país. A iniciativa, conduzida pela Comissão de Fiscalização do CFQ (CFISC), tem como objetivo verificar a regularidade do exercício profissional e a atuação dos Responsáveis Técnicos da área da Química nos processos produtivos e de controle de qualidade dessas bebidas.
A força-tarefa foi formalizada por meio de ofício do presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, enviado aos presidentes dos CRQs, solicitando o apoio e a atuação conjunta das equipes regionais de fiscalização.

O documento destaca a importância da ação preventiva do Sistema, voltada à verificação da regularidade do exercício profissional e da atuação dos Responsáveis Técnicos da área da Química nas etapas de produção e controle de qualidade das bebidas alcoólicas.

“A presença do profissional da Química é essencial para garantir que cada etapa de produção e controle siga rigorosos padrões técnicos e legais. Essa força-tarefa é uma demonstração de como a fiscalização profissional protege a sociedade e assegura a qualidade dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o presidente do CFQ.

A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 2.800/1956, o Decreto nº 85.877/1981 e as Resoluções Normativas do CFQ, que determinam a obrigatoriedade de registro e responsabilidade técnica para empresas que desenvolvem atividades químicas.

Durante o 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Química (COBEQ 2025), o primeiro-secretário do CFQ, Jonas Comin, mencionou a operação em seu discurso, relacionando a ação à importância da segurança de processos, que é tema central do evento. Em sua fala, ele relacionou o tema da economia circular e da sustentabilidade à responsabilidade técnica e à proteção da vida humana, ressaltando que a segurança operacional é um compromisso técnico e ético dos profissionais da Química.

Ao abordar os recentes casos de intoxicação causados pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol, Comin destacou que o episódio exige atenção e responsabilidade coletiva, especialmente no que diz respeito à atuação preventiva do Sistema CFQ/CRQs.

Ele lembrou que engenheiros e químicos são fundamentais na identificação de contaminantes em bebidas e alimentos, atuando em cooperação com órgãos de vigilância e fiscalização, e reforçou que a ação em curso tem caráter educativo e fiscalizatório.

“Mais do que uma ação de fiscalização, trata-se de uma iniciativa preventiva, que busca também orientar e conscientizar a sociedade sobre os riscos do consumo de produtos adulterados. É um chamado à responsabilidade, à segurança e ao protagonismo dos profissionais da Química diante de desafios que impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população”, afirmou.

Com essa atuação coordenada, o Sistema CFQ/CRQs reafirma seu papel como guardião da boa prática química, promovendo a proteção da sociedade, a valorização das empresas idôneas e a segurança dos consumidores em todo o território nacional.