Durante este mês da Consciência Negra, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza a campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo, para conscientização sobre a versão contemporânea do trabalho análogo à escravidão no país. As vítimas dessa prática continuam sendo pretos (16,8%) e pardos (65,8%), ou seja, negros (82,6%).

A predominância de negros entre as vítimas resgatadas teve como base os dados coletados entre 2016 e 2023. Indígenas representam 1,4% e amarelos, 0,4%. No período, mais de 12 mil pessoas foram resgatadas em todo o país. Desse total, aproximadamente 3,2 mil vítimas foram resgatada em ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a atuação de auditores fiscais do trabalho.

Em um recorte sobre o perfil das vítimas, os dados mostram que a maior parte é do gênero masculino, com baixa escolaridade (34%) – não haviam completado o 5º ano –, originários de estados do Nordeste (53%) e com idade entre 18 a 24 anos.

Os registros da CPT revelam que a cor da pele também é um fator determinante para tornar alguém mais suscetível no contexto do trabalho escravo contemporâneo, mesmo quando se avalia o recorte por gênero.

Embora as vítimas mulheres tenham aparecido em menor número (972, contra 10.349 homens), as mulheres negras correspondem a quase 80% do grupo (765).

Desde o início da série histórica, em 1995, a pecuária é a atividade que concentra mais casos de trabalho análogo à escravidão, com 2.115 ao todo.

Os dados da pastoral mostram ainda que as lavouras são lugares em que a exploração ainda se perpetua, somando 910 casos, que incluem os ocorridos em canaviais, assim como as carvoarias (501 casos). A entidade salienta que, na última década, os casos em lavouras começaram a desbancar os que ocorreram na pecuária, ultrapassando o total de episódios.

Outro ponto que a campanha também destaca é a exploração no ambiente doméstico. Um caso que repercutiu foi o de uma mulher que foi vítima de um casal que a submetia a longas horas de labuta, tanto na residência como na loja do casal, no Brás, zona central da capital paulista.

O que especialistas da área ponderam é que a fiscalização desse tipo de caso é complicada, como é também o resgate, já que a relação entre a vítima e os patrões é, com frequência, deturpada: para se livrar da Justiça, os patrões muitas vezes alegam que consideram a vítima "uma pessoa da família".

Acolhimento

A agente da CPT no Maranhão Brígida Rocha conta que o acolhimento das vítimas é outra finalidade da campanha.

"Nós conseguimos elevar essa capacidade de trabalhadores, trabalhadoras e da sociedade de refletirem sobre as causas culturais da escravidão e também de pensar nas estratégias de combate, a exemplo do que a gente tem feito junto a alguns municípios com forte incidência do problema, por meio da Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão – o programa Raice”.

Denúncias de casos de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo site do Sistema Ipê.