Subiu para 44 o número de mortes oficialmente registradas em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional em coletiva de imprensa, neste domingo (29). Dessas, ao menos 30 ocorreram somente no sábado. Os dados incluem os óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25).

"A informação atualizada que eu tenho é de que a gente registrou 44 óbitos, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3.957 desabrigados e 533 desalojados", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva concedida também pelos ministros Carlos Brito (Turismo), Ronaldo Bento (Cidadania) e Marcelo Queiroga (Saúde), no Recife.

Antes da coletiva, os ministros fizeram um sobrevoo pelas áreas mais atingida, como Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana. Área limítrofe entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, foi a localidade mais afetada. Ao menos 20 mortes aconteceram no local.

"Embora tenha parado de chover agora a gente tá com chuvas fortes previstos para os próximos dias. Então a primeira coisa é manter as medidas de autoproteção", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional.

As chuvas castigam o estado desde a segunda-feira (23) e a primeira morte foi registrada na quarta-feira. As buscas foram retomadas neste domingo pelo Corpo de Bombeiros, Exército e moradores da região.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o envio de quatro "kits desastre", sendo dois para Pernambuco e dois para Alagoas. Tais kits contam com medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica, focados nas necessidades dos locais afetados.

Após a coletiva, os ministros da Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional retornaram para Brasília, mas afirmaram que equipes das pastas ficaram no estado para auxiliar municípios.

Os três disseram ainda que devem retornar a Pernambuco com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (30), que deve fazer anúncios de medidas para os afetados pelas chuvas. Pernambucano, o ministro Carlos Brito permaneceu no estado.

Processo para liberação de recursos

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que a liberação de recursos deve ser feita em três etapas, todas iniciadas com um decreto de emergência ou calamidade pública pelo município ou estado, e posterior reconhecimento do ministério.

"A primeira etapa do socorro é assistência humanitária. É o que a gente vai fazer agora, que são recursos para kit de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas, água, combustível para equipe de resgate, alimentação para equipe de resgate", detalhou.

As equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional ficam no estado para auxiliar no processo de decreto e montagem de planos posteriores. "Os municípios vão elaborar planos de trabalho, em conjunto com as nossas equipes, para a gente fazer liberação para restabelecimento de serviços essenciais", disse Ferreira.

A terceira fase é a da reconstrução, que inclui também imóveis que tenham sido destruídos pelas chuvas. A partir do reconhecimento federal da situação, os municípios têm até 90 dias para solicitarem ao Ministério do Desenvolvimento Regional recursos para a reconstrução de infraestruturas públicas e casas.

"Somente infraestruturas públicas e casas comprovadamente destruídas pelas chuvas vão poder ser reconstruídas com recurso federal, porque esse recurso é oriundo de duas medidas provisórias assinadas [anteriormente] pelo presidente Bolsonaro que totalizam R$ 1 bilhão de crédito em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, para fazer as respostas e reconstrução em razão de desastres", apontou Ferreira.

As duas medidas foram editadas em função das chuvas dos últimos meses, mas o valor pode ser utilizado para outros desastres, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional.

"Esse crédito é nacional, não tem vinculação com uma unidade da federação. A gente utiliza ele conforme demanda. É um valor que, historicamente, demonstra ser suficiente para atender esse tipo de demanda ao longo do ano", declarou.

FGTS

Os trabalhadores das cidades fortemente afetadas pelas chuvas vão poder ter acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quando a situação de emergência ou calamidade pública da cidade em que o trabalhador mora for reconhecida.

"Reconhecida a situação de emergência ou calamidade, de acordo com a Defesa Civil, o FGTS poderá ser movimentado da conta vinculada. Existem outras medidas que também são adotadas para proteção do emprego em situações de emergência, que estão previstas na medida provisória 1.109", declarou o secretário-adjunto de Previdência do Ministério do Trabalho, André Veras.

No entanto, não foi divulgado um prazo ou como deve ser o trâmite para que essas pessoas tenham acesso ao saque.

Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, também pode haver um adiantamento de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago pela pasta, mas que isso vai depender de uma análise técnica.

Bento também afirmou que estão sendo levantadas as necessidades do municípios, para que possa ser feito custeio de ações nas áreas sociais. "Os gestores locais da assistência social fazem a verificação in loco dessa necessidade. [...] Não tem um valor 'x' estipulado, vai depender de cada caso, de cada município", disse Bento.

O trabalho deve ser realizado em conjunto com as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).