Um grupo de manifestantes montou um acampamento nesta segunda-feira (22), no Anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre, para acompanhar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento está marcado para quarta-feira (24).

Na área, a um quilômetro do TRF-4, estão integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais apoiadores do ex-presidente. O grupo se deslocou até o local após caminhada realizada durante a manhã, que chegou a interromper o trânsito em Porto Alegre e Região Metropolitana.

O ponto onde ocorre o acampamento foi determinado na sexta-feira (19), com a assinatura de um documento pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), representantes de movimentos sociais, governo do estado e prefeitura.

Nesta segunda, a Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que Porto Alegre terá reforço na segurança com atiradores de elite, cerca de 150 câmeras e bloqueio aéreo no perímetro de isolamento definido pelas autoridades no entorno do Tribunal. Outras câmeras de segurança farão o monitoramento em três plataformas de observação elevada e haverá patrulhamento naval pelas águas do Guaíba.

O perímetro de segurança será isolado a partir das 12h de terça-feira (23) e abrange as avenidas Augusto de Carvalho, Loureiro da Silva e Edvaldo Pereira Paiva. O TRF-4 fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, em frente ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Ainda não há horário definido para a liberação total do trecho.

Nesta área, foi determinado também fechamento do espaço aéreo. Apenas aeronaves das forças de segurança poderão sobrevoar a região. No perímetro, só poderão entrar pessoas credenciadas. Todos terão de se identificar. As interdições serão delimitadas com gradil e efetivo de policiais – não foi divulgado o número total.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) será responsável pela manutenção da ordem na malha viária federal. Os agentes da corporação também reforçarão, com efetivo de suas unidades especiais, a segurança nos prédios públicos federais próximos ao TRF-4. O transporte dos desembargadores ao Tribunal também estará a cargo da corporação.

Os movimentos contrários ao ex-presidente estão previstos para o Parque Moinhos de Vento.

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

A apelação será analisada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, Leandro Paulsen, que é o revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles integram a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região.

Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex.

De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. Lula foi absolvido da acusação sobre o armazenamento. O ex-presidente nega ser dono do imóvel.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A data do julgamento da apelação foi marcada em 12 de dezembro. Em nota, a defesa de Lula criticou a "tramitação recorde" do processo.

De acordo com a assessoria do TRF4, a marcação do julgamento ocorreu pela necessidade de prazo hábil mínimo para intimação das partes e por conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

No dia 15 de dezembro, o TRF4 publicou um despacho do presidente da corte Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz com informações sobre os processos julgados neste ano, até o dia 13. Segundo o documento, mais de 49% dos casos foram concluídos em menos de 150 dias – no caso do ex-presidente, a demora será de 127 dias.