A Prefeitura de São Paulo vai fazer um pente-fino nas autodeclarações de renda feita por estudantes para a obtenção do benefício do passe-livre na capital paulista. A SPTrans, empresa responsável pelo serviço de ônibus, vai comparar as informações passadas pelos usuários com o CadÚnico, um banco de dados usados pelos governos municipais, estadual e federal para que famílias de baixa renda possam acessar programas sociais, como o Bolsa Família.

A expectativa é poder confirmar as informações passadas pelos estudantes e coibir possíveis tentativas de fraude.

Para ter acesso aos dados, a SPTrans firmou um convênio com a Secretaria de Assistência Social do município na última terça-feira (12). O acordo de cooperação tem validade de 5 anos, e a checagem das informações começa em 2018.

Atualmente, o estudante de curso superior ou técnico/profissionalizante que não seja beneficiário do Prouni, Fies, Escola da Família ou cota social apresenta autodeclaração de possuir renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo, passando a ter direito ao passe livre.

Segundo a SPTrans, o CadÚnico será usado para validar as autodeclarações. “A medida tem o objetivo de aprimorar o sistema de controle para evitar distorções, coibir fraudes e proteger os estudantes que têm direito ao benefício”, informou a SPTrans, por meio de nota.

No total, cerca de 800 mil estudantes possuem cotas liberadas do Passe Livre. O custo dessa modalidade no sistema de transporte público municipal no ano passado foi de R$ 856 milhões.

Redução

A Prefeitura de São Paulo cortou em julho horas de uso do passe livre estudantil. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques no ônibus durante as 24h do dia. Agora, o estudante pode fazer quatro viagens durante duas horas e, num outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.

A mudança tem provocado seguidos protestos na cidade. Movimentos de estudantes alegam prejuízo à formação com a restrição. O prefeito João Doria afirma que não houve prejuízo educacional aos estudantes e que a medida permite uma economia de R$ 70 milhões até o final do ano.