Ativistas e defensores dos animais protestaram neste domingo (7) em frente a uma clínica veterinária, contra o sacrifício de 14 cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre. A prefeitura, que decretou emergência epidemiológica por conta da doença, diz ter suspendido o processo e avaliará uma alternativa proposta por entidades.

A polêmica começou depois da contratação de uma clínica veterinária para praticar eutanásia em animais com suspeita da infecção. No Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) da última terça-feira (2), a Secretaria Municipal da Saúde publicou uma dispensa de licitação, para contratar “serviços de eutanásia de até 300 caninos soropositivos para Leishmaniose Visceral Canina”.

O fato provocou indignação em ONGs de proteção e defesa dos animais. A deputada estadual Regina Becker Fortunati (REDE), que é ativista da causa e ex-secretária dos Direitos Animais, questionou a necessidade da medida. Segundo ela, o teste Elisa, realizado pelo laboratório gaúcho Lacen, pode dar resultados “falso-positivo” e “falso-negativo”.

“De posse desse resultado, que não é conclusivo, eles se acharam no direito de, de forma intimadora, pretensiosa e grosseira, retirar os cães das casas das pessoas. E nesse caso, esses animais estavam sendo levados para serem sacrificados”, afirma ela ao G1.

Ainda conforme ela, o único laboratório do país que trabalha com exame específico para detecção da doença seria a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

De acordo com nota divulgada pela secretaria, após o registro das mortes de duas pessoas por leishmaniose, no Morro Santana, a Vigilância em Saúde deu início a ações de conscientização na região, alertando os moradores sobre o perigo de transmissão. O processo, conforme a pasta, é acompanhado por profissionais do Ministério da Saúde.

Após a pressão dos ativistas na manhã deste domingo (7), o procedimento foi suspenso. “A gente conseguiu barrar essa situação agora, mas não tenho dúvida que a intenção era começar com esses 14 cães e a cada semana ir executando outros”, afirma a parlamentar.

Com a suspensão do procedimento, no início da tarde, os animais retornaram à Unidade de Medicina Veterinária da Seda, onde continuam sob supervisão de especialistas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que suspendeu temporariamente “quaisquer tipos de procedimentos em cães com leishmaniose” e que alternativas abrem novas possibilidades sobre como tratar a doença. Nesta segunda-feira (8), será realizada uma reunião entre o secretário Erno Harzheim e representantes das entidades.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde está sempre aberta ao diálogo. Nas últimas horas, a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais - SEDA e ONGs propuseram alternativas antes não colocadas à disposição que abrem novas possibilidades. Desta forma, estão temporariamente suspensos quaisquer tipos de procedimentos em cães com leishmaniose.

Reafirmamos ainda nosso papel de resguardar pela saúde dos moradores da capital. O município não registrava casos de Leishmaniose Visceral Humana há mais de uma década. Em novembro de 2016 tivemos a confirmação da primeira morte causada por Leishmaniose Humana no município – uma criança de menos de dois anos que havia falecido em 29 de setembro. Uma segunda morte causada pela doença foi registrada em fevereiro deste.

Desde o registro do primeiro caso a Secretaria instaurou uma sala de situação para acompanhar todas as questões relacionadas à cadeia de transmissão, diagnóstico precoce dos casos e se tratamento. Foram desenvolvidas ações que servem como medida para interromper a cadeia de transmissão como controle do mosquito, controle de resíduos, investigação dos animais, busca ativa de pessoas com sintomas e capacitação das equipes de saúde.

Diante desta constatação foi decretada emergência epidemiológica, seguindo normativa do Ministério da Saúde. Com este quadro apresentado, foi possível a dispensa de licitação para contratação dos serviços de eutanásia, caso seja necessário. Os números apresentados no processo de contratação dos serviços para eutanásia de animais acometidos por leishmaniose referem-se a um possível total para fins de contratação. A realização de exames ocorreu com animais do mesmo local onde tivemos duas mortes de pessoas confirmadas por Leishmaniose Visceral Humana.

Todo o processo está amparado em decisões e indicações de técnicos especializados do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Vigilância em Saúde, Conselho de Medicina Veterinária e FioCruz. Os animais foram submetidos a dois testes: o teste rápido - Ri-Fi - e o Elisa. Para estes testes, até o momento, 16 cães tiveram positividade para ambos, o que confirma o diagnóstico, conforme o Ministério da Saúde – dois entraram em óbito devido aos efeitos da doença.

As ações de busca e testagem de animais já foram realizadas com centenas de cães. O assunto foi tratado em seminário junto a técnicos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a direção da Secretario Extraordinária de Direitos dos Animais (SEDA).

Por fim, encaminhamos uma nota indicativa assinada, em fevereiro deste ano, baseada em questões técnicas e acordada entre Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e SEDA.