A quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos em seis estados do Nordeste, desarticulada pela Polícia Civil da Paraíba no domingo (7), cobrava até R$ 150 mil para vender o "kit completo" de aprovação, informou o delegado de defraudações e falsificações de João Pessoa, Lucas Sá, nesta segunda-feira (8).

Os suspeitos fraudavam documentos para facilitar empréstimos para pagar a fraude, diplomas para ingresso no cargo e gabarito da prova. Segundo a polícia, 19 pessoas foram presas, entre elas dois irmãos em um condomínio de luxo, apontados como líderes do grupo e já aprovados em 29 concursos.

Segundo o delegado, para o esquema ser executado o grupo precisava que pelo menos dez candidatos do concurso comprassem o gabarito. “É cobrado, em média, o valor correspondente a 10 vezes o salário inicial do cargo pleiteado, de maneira que cada candidato interessado repassa a quantia de R$ 30 mil a R$ 150 mil para a organização criminosa”, explica Lucas Sá.

O delegado afirma que as fraudes começaram em 2005 e pelo menos 400 pessoas já foram beneficiadas com o esquema em concursos na Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. “Tomando como base o menor valor informado até o momento, podemos concluir que, no mínimo, a organização consegue obter a quantia de R$ 300 mil por concurso, acumulando ao menos R$ 12 milhões nos últimos 12 anos”, diz.

O esquema funcionava por meio de escutas e transmissões eletrônicas durante a aplicação das provas. Parte dos suspeitos ficavam na casa onde os líderes do grupo foram presos, em João Pessoa, e eram responsáveis por receber as informações das provas de outros integrantes do grupo que faziam as provas. “Eles repassavam as informações para os ‘professores’, que respondiam as questões e mandavam os gabaritos para os candidatos”, explica Lucas Sá.

Além dos suspeitos presos na capital paraibana, outros integrantes foram detidos no domingo no Rio Grande do Norte, durante a aplicação das provas do concurso público do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com Lucas Sá, os suspeitos estavam com pontos eletrônicos no ouvido, que foram apreendidos durante a operação.

‘Kit completo’ de aprovação em concursos

De acordo com a polícia, há indícios de que a organização fraudava, além dos gabaritos, os documentos necessários para que os candidatos obtivessem empréstimos bancários para o pagamento da fraude e também os documentos exigidos para o ingresso nos cargos pleiteados, fornecendo uma espécie de “kit completo” de aprovação nos concursos.

 “Diversos suspeitos ocupam atualmente cargos públicos em importantes instituições, além de ter acesso frequente a outros servidores, aprovados por meio da atuação da organização criminosa, motivo pelo qual conseguiam acesso à estrutura de poder de diversos órgãos públicos e instituições”, completa Lucas Sá.

Irmãos já acumulavam 26 aprovações

Os dois irmãos apontados pela Polícia Civil como líderes da quadrilha acumulam, juntos, 26 aprovações em concursos. Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos ainda seriam responsáveis por uma empresa de fachada situada na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o delegado, a empresa seria utilizada para possível lavagem de dinheiro dos valores obtidos com o esquema. “No endereço cadastrado como sendo da empresa, não existe nenhuma referência ao prédio, sendo que sequer existe o número do prédio apontado como sendo endereço”, explica.

Flávio Nascimento foi aprovado em 15 concursos, incluindo os da Prefeitura Municipal de Campina Grande, em 2015, e o da Polícia Militar de Alagoas, no qual ele acumula, respectivamente, os cargos de fiscal de obras e de cabo da PM. Em um dos concursos, para a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o suspeito chegou a ser classificado e aprovado em dois cargos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o irmão de Flávio Nascimento chegou a ser aprovado em 11 concursos e também acumula cargo de policial militar em Alagoas com o de servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita. A polícia vai investigar se a classificação dos dois nos 26 concursos teria sido feita de forma fraudulenta.

Concursos que teriam sido fraudados pelo grupo

Ano - Concurso - Organizadora

    2005 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

    2006 - Câmara Municipal de João Pessoa - Funiversa

    2008 - Polícia Militar da Paraíba - UEPC/Comvest

    2008 - Fundac/PB - Cespe

    2009 - Polícia Civil do Rio Grande do Norte - Cespe

    2010 - Guarda Municipal de Cabedelo - IBFC

    2010 - Detran/RN - Fundação Getúlio Vargas

    2011 - Concurso da Coperve - IFPB

    2012 - Guarda Municipal de Bayeux - Contemax Consultoria

    2012 - Guarda Municipal de João Pessoa - IBFC

    2012 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

    2012 - Prefeitura Municipal de Santa Rita - Asperhs

    2012 - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Fundepes

    2013 - Oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba - CPCON/UEPB

    2013 - Assembleia Legislativa da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

    2013 - Detran/PB - Funcab

    2013 - Departamento Penitenciário Nacional - Cespe

    2013 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

    2014 - Corpo de Bombeiros da Paraíba - IBFC

    2014 - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - CPCon

    2014 - CFO Polícia Militar da Paraíba - Funape

    2014 - Concurso Conab1

    2014 - Concurso de agente da Polícia Federal - Cespe

    2014 - Polícia Rodoviária Federal - Cespe

    2014 - Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho

    2014 - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Fundação Carlos Chagas

    2015 - Ministério Público da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

    2015 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

    2015 - Prefeitura Municipal de Campina Grande - CPCON/UEPB

    2015 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Fundação Carlos Chagas

    2016 - Prefeitura Municipal de João Pessoa - Quadrix

    2016 - Prefeitura Municipal do Conde - Advise

    2016 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

    2016 - Prefeitura Municipal de Alhandra - Educa - Assessoria Educacional

    2016 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Fundação Getúlio Vargas

    2016 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Covest

    2016 - Concurso Contemax

    2016 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Instituto AOCP

    2016 - Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

    2017 - Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) - Comperve/RN.