Turismo

Marx quer passagens aéreas mais baratas e mais empregos na indústria do turismo

Deputado aguarda votação de projeto que permite capital estrangeiro nas cias aéreas e moderniza Lei do Turismo

Por Assessoria 21/11/2018 10h42
Marx quer passagens aéreas mais baratas e mais empregos na indústria do turismo
Reprodução - Foto: Assessoria
“Queremos passagens aéreas mais baratas, com maior concorrência no setor, mais destinos alcançados pela malha aérea nacional e, sobretudo, um melhor serviço para o passageiro com um estímulo modernizante para o setor do turismo, um dos grandes geradores de empregos do país”. A frase é do deputado federal Marx Beltrão (PSD), que aguarda a votação do projeto de lei (PL) 2724/15, que abre a possibilidade de investimentos do capital estrangeiro na aviação nacional. O setor também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo, modernizando o segmento. A meta da proposta é, quando aprovada, a nova regulamentação possa também gerar mais empregos na indústria do turismo e fazer aumentar o número de viajantes nacionais, fazendo crescer a circulação de riquezas e o PIB do setor. O turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do PIB brasileiro no ano. O valor absoluto é 7% maior que o obtido em 2016, US$ 152,2 bilhões. Os dados fazem parte do estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O deputado aguarda a votação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados há um ano e meio. O projeto foi concebido a partir de ampla participação das entidades e de representantes do setor, sendo conduzida por Marx Beltrão quando o deputado foi ministro do Turismo. Mais uma vez, surge no Congresso a expectativa de que o PL seja votado ainda na sessão desta quarta (21), ou ainda nesta semana. O substitutivo do projeto de lei, formulado pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), permite que o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil seja totalmente estrangeiro, como ocorre em países como Colômbia, Bolívia e Índia. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia permitem 100% de capital estrangeiro para as companhias aéreas que atuem unicamente dentro de seu território. Hoje, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), o máximo permitido pelo é de 20%. Há um ano e meio, quando eu estava a frente do ministério do turismo, lançamos o plano Brasil Mais Turismo, plano inédito para impulsionar o turismo brasileiro e elevar o setor a um patamar de competitividade internacional. Conduzi um conjunto de medidas estratégicas para o crescimento acelerado desta grande indústria geradora de emprego e renda. No plano, incluímos medidas legislativas como este projeto de lei. Nosso objetivo é, com a aprovação desta legislação, criar mais de 2 milhões de empregos no setor e inserir mais quarenta milhões de viajantes em nosso mercado interno” acrescentou Marx Beltrão.

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