Turismo

Municípios do Litoral Norte apostam no Projeto Orla

No Brasil, 17 estados costeiros participam do programa para compatibilizar políticas ambientais e patrimoniais

Por Claudio Bulgarelli com Tribuna Independente 18/04/2018 07h51
Municípios do Litoral Norte apostam no Projeto Orla
Reprodução - Foto: Assessoria
Paripueira foi o primeiro município do Litoral Norte a abraçar o Projeto Orla, que continua em andamento. Maragogi, principal polo turístico da região, foi o segundo a promover o projeto. Os outros municípios que possuem litoral, como a Barra de Santo Antônio, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Japaratinga, apostam na ideia, apesar de não terem dado início ao projeto, para revitalização de suas orlas urbanas. O Projeto Orla tem o objetivo de compatibilizar políticas ambientais e patrimoniais do Governo Federal no trato dos espaços litorâneos sobre propriedade ou guarda da União, buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas praticadas na orla marítima. Em todo o Brasil participam do projeto 17 estados costeiros. Em Alagoas alguns municípios já deram início e estão em processo para se adequar aos requisitos do projeto. Paripueira, na Costa dos Corais, onde o projeto está em fase de execução; Barra de São Miguel está caminhando para a segunda fase e em Marechal Deodoro muitas ações já estão adiantadas. E agora, Maragogi, segundo maior destino turístico de Alagoas, que dá um importante passo para sua realização. Após adesão a esta iniciativa, que é dos Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente, a Prefeitura de Maragogi realizou reuniões com moradores, comerciantes e donos de restaurantes. O objetivo dos encontros foi prepará-los para a fase seguinte que foi a realização de oficinas, que aconteceu durante toda a semana passada. Com a Coordenação Estadual do Projeto Orla, representada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/AL) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o município, enfim, promoveu o lançamento do Projeto Orla de Maragogi. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, João Lessa, o Projeto Orla é uma ferramenta que é elaborada de uma forma participativa e é por meio das oficinas que a metodologia do projeto é passada para a população. O professor PhD Lindemberg Medeiros de Araújo, que proferiu a palestra sobre “Turismo Sustentável para Maragogi”, destacou a importância da participação da sociedade no projeto. E o prefeito Sérgio Lira enfatizou o compromisso com os processos sustentáveis que deve percorrer os ambientes costeiros, marinhos, recursos hídricos e as suas estruturas vivas, sejam elas aquáticas ou terrestres, bem como resíduos sólidos, infraestrutura sanitária, abastecimento de água potável de qualidade, e consequentemente a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Assim, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes. Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.