O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última quarta-feira (16), mais uma audiência de mediação entre a Santa Casa de Maceió, responsável pela gestão da Maternidade Nossa Senhora da Guia, e a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). Durante o encontro, o Governo de Alagoas reconheceu oficialmente a dívida com a instituição e a negociação para quitar o débito avançou.

Desde sua inauguração, mais de 80 mil nascimentos já foram registrados na Maternidade Nossa Senhora da Guia

Entre agosto de 2022 e junho de 2025, o Estado de Alagoas acumula uma dívida de R$ 4.671.000,00 referente a falta dos repasses do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil (PROMATER).

“O Estado propôs quitar o débito com Santa Casa Nossa Senhora da Guia em 24 parcelas. Estamos em negociação e apresentamos uma contraproposta para que o pagamento seja feito ainda dentro da atual gestão, em 14 parcelas. Acreditamos em um consenso. A população será a maior beneficiada”, afirmou o diretor de Infraestrutura e Negócios da Santa Casa de Maceió, Carlos André de Mendonça Melo.

Durante o encontro ficou acordado a continuidade do repasse mensal de R$ 139 mil do PROMATER à maternidade, o que garantirá a manutenção dos serviços prestados à população. “O Estado entendeu a importância da maternidade de Maceió para a obstetrícia de Alagoas”, destacou o gestor.

Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesse), Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), além da própria Santa Casa de Misericórdia de Maceió e da Secretaria de Estado da Saúde.

Em funcionamento desde 2008, mais de 80 mil nascimentos foram registrados na Maternidade Nossa Senhora da Guia, unidade responsável por cerca de 27% dos partos realizados em Alagoas. O hospital, que atende gestantes de baixo e médio risco, emprega 172 profissionais diretos, além de prestadores de serviço, e conta com 45 leitos destinados ao atendimento de parturientes de todo o Estado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Por falta dos repasses financeiros, a unidade chegou a suspender os atendimentos entre os dias 23 de maio e 5 de junho deste ano. As portas só foram reabertas após um entendimento entre a Santa Casa de Maceió e a Prefeitura de Maceió, que garantiu o pagamento de parte dos valores pendentes pelo município.