As tratativas para a construção do novo hospital psiquiátrico de Alagoas não avançam, apesar da ação civil-pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) e ao que tudo indica o caminho para a colocação da pedra fundamental da obra está longe de ser concretizado.

Um novo equipamento precisa ser construído porque o Hospital Escola Portugal Ramalho, único hospital psiquiátrico público de Alagoas, está com a estrutura física comprometida, desde que a unidade de saúde mental foi atingida pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema por parte da Braskem.
Tanto a Braskem quanto o Estado viraram alvo de uma ação civil-pública ajuizada pelo MPF, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem oferecer riscos a funcionários e pacientes.

Na ação, o MPF pede que a Braskem tome as medidas necessárias para construir um novo Complexo de Saúde Mental, para assumir os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho. A unidade de saúde é ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

Na ação, procuradores, defensores e promotores argumentam que, houve tentativa de realocação do hospital, mas não foi concretizada. O pedido ainda cita que o Estado de Alagoas não tomou providências e acabou dificultando a realização da obra, sem apresentar justificativas técnicas.

Segundo a ação, “o atraso na construção” da nova unidade “agrava a situação deficitária da rede de atenção psicossocial no estado” e gera risco de “colapso do hospital”. Desta forma, é pedida uma intervenção urgente. Inclusive, em abril, a Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para o governo de Alagoas informar sobre avanço da desapropriação de terreno para construção de um novo hospital.

Braskem e Uncisal firmam Termo de Composição

Segundo a direção do Hospital Escola Portugal Ramalho, o Termo de Autocomposição para fins de pagamento de indenização objetivando a realocação do Hospital Portugal Ramalho (HEPR) já foi assinado pela Uncisal/HEPR e Braskem e aguarda a Procuradoria Geral do Estado para a assinatura final. Após assinado, o Termo de Autocomposição será encaminhado para homologação na Justiça Federal.

“As obras de construção da nova unidade só poderão ser iniciadas após a homologação do Termo de Acordo na Justiça Federal”, detalhou a direção do Hospital Portugal Ramalho.

Por sua vez, a Braskem informou que segue em discussões técnicas e jurídicas com o governo estadual para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho.

“Mesmo sem a celebração de um acordo, a Companhia já apoiou o Hospital com a execução de projetos arquitetônicos para a construção da nova unidade e com obras de manutenção e recuperação das estruturas do imóvel onde hoje funciona o Portugal Ramalho. A Companhia também apoia a Defesa Civil de Maceió no monitoramento da região, com foco na segurança das pessoas”.

Já os funcionários do hospital afirmam que trabalham com mede de haver algum tipo de acidente.

A Procuradoria Geral do Estado foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta edição.