Com o lema “Tuberculose, não deixe ela parar você”, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (21), a Campanha Nacional de Tuberculose 2024. A campanha traz como destaque a prevenção, os sinais e sintomas da tuberculose, o que fazer em caso de suspeita e a importância de realizar o tratamento até o final para alcançar a cura. Tanto a prevenção, quanto o diagnóstico e o tratamento da tuberculose estão disponíveis gratuitamente no SUS. Além dos exames para detectar a doença, o SUS também oferta a vacina BCG para proteger crianças das formas mais graves e disponibiliza tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento.

A estratégia inclui peças em formato de vídeo, áudio e imagens para serem veiculadas em todo o Brasil, especialmente por mídias virtuais. A ação foi pactuada e lançada em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária da CIT (Comissão Intergestores Tripartite). É válido lembrar que as iniciativas de prevenção têm sido beneficiadas pela incorporação de novas tecnologias, como novos exames e esquemas de tratamento encurtado.

“A tuberculose é o carro chefe da política de eliminação das doenças determinadas socialmente. São mais de 10 milhões de pessoas que adoecem por ano em todo o mundo e por dia mais de 4 mil pessoas morrem no mundo. Só vamos conseguir eliminar a tuberculose se ampliarmos radicalmente a prevenção da doença”, afirmou Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do ministério, durante a reunião da CIT.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do ministério, durante a reunião da CIT. (Foto: Rafael Nascimento/MS) Diminuição da incidência

O coeficiente de incidência da tuberculose, que expressa o risco de adoecimento, diminuiu em 2023, após dois anos consecutivos de aumento. No ano passado, foram identificados 80.012 casos novos no Brasil, correspondendo a uma incidência de 37 casos por 100 mil habitantes, abaixo dos 81.604 casos novos em 2022, quando a incidência foi de 38 casos por 100 mil habitantes. Os dados de 2023 ainda são preliminares, mas já sugerem uma alteração na tendência observada nos anos anteriores.

O país apresenta uma importante recuperação nacional no número de pessoas diagnosticadas e tratadas após as interrupções relacionadas à pandemia de covid-19, que impactaram negativamente a detecção de pessoas com tuberculose no país.

De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM), Fernanda Dockhorn, “o aumento de pessoas diagnosticadas, no cenário pós-pandemia, representa a retomada das ações para a eliminação da tuberculose, pois, a partir do diagnóstico, é possível iniciar o tratamento, reduzindo a transmissão da doença, bem como a identificação das pessoas que tiveram contato com ela”. Segundo Fernanda, dependendo da situação desses contatos, o tratamento preventivo é indicado. “Precisamos diagnosticar, tratar e prevenir para conseguir a eliminação da tuberculose no país”, ressaltou a coordenadora.

Outro destaque positivo, revelado pelo Boletim Epidemiológico deste ano, é o aumento do número de pessoas que iniciaram o tratamento preventivo da tuberculose. Entre 2018 e 2023, 163.885 pessoas deram início ao esquema terapêutico preventivo. No ano passado, o tratamento de 12 semanas, que utiliza o esquema encurtado de rifapentina associada à isoniazida, conhecido como 3HP, foi responsável por 52,5% do total de tratamentos preventivos. Destes, 80,2% foram completados com sucesso.

Investimento em ciência e tecnologia

Nesse sentido, o Ministério da Saúde vem ampliando o investimento em ciência e tecnologia para a resposta à doença. Com a chamada nº 29/2023, um valor global de R$ 14 milhões será destinado para apoiar a realização de projetos de pesquisas operacionais voltadas às ações de vigilância, prevenção e eliminação da doença. No total, 16 projetos foram selecionados. Ademais, foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, o Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, a tuberculose e outras 13 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O programa Brasil Saudável é um desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), criado em abril de 2023.Segundo Draurio, que também é coordenador-executivo do Ciedds, o comitê e o Brasil Saudável podem deixar um dos maiores legados do atual governo. “A nossa missão é a união e a reconstrução de políticas públicas para o cuidado das pessoas, especialmente as vulnerabilizadas. O Ciedds e o Brasil Saudável concretizam as ações rumo ao alcance das metas de eliminação e ratificam o compromisso do governo com a saúde das pessoas, a partir do enfrentamento das iniquidades sociais de forma articulada entre a Saúde e outros 13 ministérios”, afirma.

Contribuição do Brasil Saudável para a eliminação

As metas para a eliminação da doença como problema de saúde pública formuladas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram adaptadas à realidade do cenário brasileiro e, para impulsionar o fim da doença no Brasil, a atual gestão comprometeu-se politicamente com a meta de eliminação até 2030, antecipando o alcance em cinco anos. O Brasil pretende reduzir a incidência de casos para menos de dez a cada 100 mil habitantes e de óbitos para menos de 230 ao ano.

Protagonismo brasileiro no cenário internacional

No âmbito internacional, o Brasil alcançou uma importante posição no debate de questões relacionadas à saúde e de outras pautas políticas e econômicas, ao assumir a presidência do G20. Em 2018 e em 2023, o Brasil participou das reuniões de alto nível das Nações Unidas sobre a tuberculose, representado por uma delegação formada por autoridades e técnicos do governo federal, parlamentares e representantes da sociedade civil e científica.

Além da participação nesses espaços, o país também tem alcançado destaque e reconhecimento ao acolher eventos de alto nível. Em fevereiro deste ano, o país sediou a 37ª Reunião do Conselho da Stop TB Partnership. A organização foi fundada em 2001 e reúne lideranças governamentais, de movimentos sociais, de instituições científicas e de organizações financeiras, dentre outras, e atua enfaticamente na amplificação das vozes das pessoas afetadas pela tuberculose e no fomento a projetos estratégicos em todo o mundo.

Segundo Fernanda Dockhorn, como o conselho executivo e financeiro da Stop TB Partnership é a instância máxima de governança dessa organização, e em vista da presença de autoridades como ministros de saúde de outros países de alta carga de tuberculose e da região das Américas, de especialistas renomados e de autoridades de diversas instituições, a reunião sediada pelo Brasil configurou uma oportunidade ímpar para elevar a discussão técnica e política em torno de desafios comuns no enfrentamento à epidemia da doença.“Além disso, a Stop TB Partnership possui um longo histórico de fomento à mobilização social e ao engajamento comunitário, e a realização do evento no Brasil incluiu programações voltadas a ativistas e organizações não governamentais nacionais e da América Latina, co-organizadas pela Parceria Brasileira contra a Tuberculose, pois reconhecemos a importância da sociedade civil nas nossas ações”, concluiu.