Evacuado emergencialmente após o alerta da mina 18 no último dia 29 de novembro, o Hospital do Sanatório deve ter as obras da nova sede concluídas até dezembro de 2026. O prédio será custeado pela Braskem, empresa responsável pela mineração do solo que afetou cinco bairros de Maceió.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, após uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que ocorreu a pedido dos administradores do hospital nessa quinta-feira, 22.

Os gestores da unidade de saúde procuraram o grupo de trabalho do MPF que atua no Caso Braskem, já com o objetivo de cobrar celeridade da mineradora no atendimento das necessidades. Desde a evacuação, o hospital está impossibilitado de realizar a prestação do serviço, mas continua arcando com os custos fixos e trabalhistas dos empregados e prestadores.

Além dos lucros cessantes, que necessitam serem arcados pela Braskem, que estão ocorrendo desde a desocupação até uma realocação provisória, com o restabelecimento dos serviços hospitalares.

A reunião foi conduzida pelas procuradoras da República Niedja Kaspary, Juliana Câmara e Roberta Bomfim, que destacaram que a empresa precisa ser mais ágil na discussão sobre as indenizações pela interrupção temporária das atividades, assim como sobre uma solução que garanta o retorno das atividades, ainda que de maneira temporária em outros estabelecimentos adaptados a receber setores hospitalares.

Na avaliação delas, a resolução por parte da Braskem está demorando “além do razoável”. As procuradoras solicitaram que o hospital apresentasse os custos consolidados dos últimos meses e projeção dos gastos mensais futuros, para que seja iniciada a participação do MPF na busca por uma solução extrajudicial junto à empresa.

À época do alerta haviam 73 pacientes internados e 349 em hemodiálise. Com a adaptação de dois prédios e a construção da Clínica de Doenças Renais (CDR), o hospital poderá voltar a operar e continuar prestando serviços de saúde, mantendo os empregos.

Segundo os representantes do hospital, a Braskem informou que no momento está trabalhando no contrato de aluguel dos prédios que serão adaptados e que as reformas devem levar de três a cinco meses para serem concluídas. Já o complexo que precisará ser construído para os pacientes renais ainda não possui local definido, mas sua construção pode durar cerca de quatro meses.

Hemodiálise pelo Município

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prestou esclarecimentos sobre a realocação dos pacientes internados e de hemodiálise que foram evacuados do Sanatório, informando que houve acomodação desses pacientes nos hospitais contratualizados pelo Município de Maceió.

Com relação aos pacientes da hemodiálise, por causa das dificuldades encontradas, uma parte está sendo atendida no sistema de 4º turno (durante a madrugada), o que o MPF avalia como “não razoável”, por isso a necessidade de construção imediata da CDR.

Ainda foi informado que, a partir de março, o Hospital da Cidade passará a disponibilizar 120 vagas para hemodiálise, privilegiando os pacientes que hoje são atendidos em 4º turno (21h às 01h) em hospitais já sobrecarregados.

Entenda o caso

O Hospital do Sanatório está localizado no bairro do Pinheiro, em área de criticidade 00 - realocação imediata - do mapa de linhas de ações prioritárias da Defesa Civil, o qual indica as áreas afetadas diretamente pelo afundamento do solo causado pela Braskem, durante a mineração de sal-gema na capital alagoana.

Apesar dos acordos coletivos firmados pelas instituições com a Braskem, os “grandes equipamentos” negociam diretamente com a empresa, sem os fundamentos definidos no Programa de Compensação Financeira (PCF).