Após aprovação e sanção da lei nacionalmente, enfermeiros e técnicos de enfermagem seguem aguardando a implantação do piso da categoria na rede privada de Maceió. Os sindicatos das categorias estão cobrando a implantação, mas quase sem respostas. Cínthia Carvalho, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), explica que quem está pagando atualmente são exceções.

“Na rede privada, até o momento, só duas clínicas de imunização pagaram piso conforme a lei 14.434. Os demais hospitais, nenhum implantou. Unimed já paga o piso para os enfermeiros, para os técnicos não. Já pagava antes da nossa lei ser aprovada. A lei está valendo desde o final de julho. Segundo a decisão do supremo, desde o final de julho. A rede privada, ela deve pagar retroativo a partir de julho”.

O piso para a enfermagem atualmente é R$ 4.750 independente do contrato, conforme a lei 14.434. Na prática, segundo a presidente do Sineal, profissionais da rede privada aqui estão recebendo entre R$ 2.000 e R$ 3.500.

Para tentar o diálogo, o primeiro caminho foi notificar. “O Sindicato dos Enfermeiros enviou carta registrada para todas as instituições privadas daqui do Estado. Algumas recebemos o retorno, outras não, mas as principais a gente teve retorno da carta [de que receberam], mas não entraram em contato com a gente nem para tentar acordo coletivo e nem para dizer quando será pago. O nosso intuito agora é questionar junto ao Ministério Público do Trabalho. A gente vai pedir uma mediação ou fazer uma denúncia para ver o que é que qual é o pensamento da rede privada em relação a nossa lei que está em vigor desde o final de julho”.

Cínthia relata a insatisfação dos profissionais. “O sentimento da categoria é frustração. Depois de tantos anos para aprovação do piso nacional da enfermagem, quando realmente a lei entra em vigor, esse piso não é pago como deve ser pago, então é frustração, aquela ansiedade para saber quando vai ser pago, ou se não vão pagar o porquê não vão pagar”.

Ela reforça que já está agindo. “O sindicato já está tomando as devidas providências junto ao Ministério Público do Trabalho para tentar entrar em contato com esses hospitais e ver o que é que eles estão pensando referente a lei. Caso não se tenha uma resolutividade a gente vai judicializar”.

Para os técnicos o cenário é ainda mais grave. De acordo com Mário Jorge Filho, presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), a situação além de não melhorar piorou. “A rede 100% privada, ela não implantou o piso salarial da categoria. Inclusive várias instituições aumentaram a carga horária dos trabalhadores, que antes tinham uma carga horária de 144 horas/mês e subiu para 180 horas/mês. E os trabalhadores estão na esperança de ter a implantação do piso salarial, o que não aconteceu”.

Ele lembra que a lei já está em vigência, e considera que o empregador está em dívida. “A iniciativa privada era para ter implantado o piso da categoria conforme a lei desde setembro. Então as instituições privadas já devem um mês de retroativo aos seus trabalhadores da enfermagem. Não temos nenhuma instituição privada que implantou o piso salarial”.

O sindicato está tentando pressionar para resolver. “Exatamente por falta do diálogo, é que nós estamos provocando o Ministério Público do Trabalho, solicitando audiência de mediação e providências. E nós estamos aí aguardando as notificações para que essas audiências de mediação aconteçam”, disse Mário Jorge.