Saúde

Alagoas ainda espera os R$ 86 milhões da Medida Provisória 941

Recursos de emendas parlamentares devem ser destinados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no estado

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 12/05/2020 08h31
Alagoas ainda espera os R$ 86 milhões da Medida Provisória 941
Reprodução - Foto: Assessoria
Em dois de abril deste ano, o Governo Federal anunciou a Medida Provisória (MP) 941, cujo objetivo era a destinação de recursos, de R$ 2,1 bilhões para o combate à pandemia de covid-19. Desse montante, cabe a Alagoas R$ 86,9 milhões, mas até o momento, nenhum centavo desse dinheiro saiu de Brasília. O líder da bancada alagoana no Congresso Nacional, Marx Beltrão (PSD), por meio de sai assessoria, adianta que o Governo Federal lhe garantiu que os repasses da MP 941 serão realizados na próxima semana. “A assessoria do deputado federal Marx Beltrão informa que, em contato com autoridades federais, recebeu a informação de que o repasse dos recursos deve ser feito até a próxima semana”, relata. João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, enfatiza haver outras fontes de recursos e que o Ministério da Saúde, segundo lhe informou o órgão, busca a viabilização dos repasses. “Segundo informações, o Ministério da Saúde está viabilizando o ‘limite’ para realizar os repasses. Minhas emendas já foram empenhadas na primeira semana de maio e aguardamos às ordens bancárias para os próximos dias. A maior preocupação, no momento, é fazer com que esses recursos sejam bem utilizados. Em ações prioritárias”, diz. “Há um constante contato da bancada com os técnicos do Ministério para que isso seja efetivado no menor tempo possível”, completa o deputado. Já para Paulão (PT), o não pagamento é algo deliberado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, o ocupante do Palácio do Planalto buscar implantar o caos no país. “Bolsonaro trabalha com o caos, quando não tiver os pagamentos, os servidores começam a ter problemas, o comércio fica sem receber. É isso que ele quer. Ele não libera o dinheiro aos estados e municípios, burocratiza a renda emergencial, não libera dinheiro para as micro e pequenas e grandes empresas, mas ele e Paulo Guedes colocam um trilhão e 200 bilhões para os bancos”, afirma Paulão. Também procurado pela reportagem, o deputado federal Arthur Lira (PP) cita outra fonte de recursos, cuja lei foi publicada no último dia 5. O parlamentar se referiu à Lei 13.995, que destina R$ 2 bilhões a santas casas e hospitais filantrópicos país a fora. “Estamos atentos”, se limita a comentar o parlamentar em referência à destinação breve destes recursos. A deputada federal Tereza Nelma (PSDB) ressalta que os recursos da MP 941 estão em fase de empenho, mas destaca haver “uma clara lentidão do Governo Federal” para a liberação dos recursos. “Essa lentidão em parte é produzida por milhões de brasileiros excluídos, que o governo não tinha em seus cadastros. Das famílias que tem a mulher na chefia, que mais precisam do auxílio emergencial, apenas 25% conseguiram receber. Existe a inércia da burocracia, e também a falta de vontade dentro de um governo que ainda não se definiu em relação à covid-19. Não há justificativa para esse prazo de um mês de tramitação, tratando-se de uma medida emergencial”, diz Terena Nelma.

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