Saúde

300 Unidades de Saúde da Família são habilitadas no Programa Saúde na Hora

Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019

Por Texto: Nicole Beraldo com Agência Saúde 01/07/2019 16h56
300 Unidades de Saúde da Família são habilitadas no Programa Saúde na Hora
Reprodução - Foto: Assessoria
O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da Família (USF) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios. Ao todo, as unidades habilitadas possuem 1.039 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas. Com as 172 novas adesões publicadas no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Uma habilitação é em Alagoas, no município de São Miguel dos Campos. Até o momento, a pasta já recebeu 503 solicitações de adesão em 80 municípios de 21 estados. A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. CONFIRA AS 172 NOVAS HABILITAÇÕES: UF Município Formato de Funcionamento AL SÃO MIGUEL DOS CAMPOS USF 60 horas com saúde bucal AM ANORI USF 60 horas com saúde bucal AM ANORI USF 60 horas com saúde bucal AM IRANDUBA USF 60 horas com saúde bucal AM SÃO PAULO DE OLIVENÇA USF 60 horas BA BRUMADO USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas com saúde bucal CE FORTALEZA USF 60 horas CE FORTALEZA 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BOM JESUS DO GALHO USF 60 horas MG INCONFIDENTES USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas com saúde bucal MG IPATINGA USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas com saúde bucal MG IPATINGA USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas com saúde bucal MG IPATINGA USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas MG IPATINGA USF 60 horas com saúde bucal MG IPATINGA USF 60 horas com saúde bucal MG IPATINGA USF 60 horas MG MINAS NOVAS USF 60 horas com saúde bucal MG MURIAÉ USF 60 horas com saúde bucal MG RIO ESPERA USF 60 horas com saúde bucal MG SÃO GOTARDO USF 60 horas com saúde bucal MG SÃO JOÃO DA PONTE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS CAMPO GRANDE USF 60 horas com saúde bucal MS 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TOBIAS BARRETO USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP ARAÇATUBA USF 60 horas com saúde bucal SP SOROCABA USF 60 horas SP SOROCABA USF 60 horas SP SOROCABA USF 60 horas SP SOROCABA USF 60 horas SP SOROCABA USF 60 horas O programa Saúde na Hora visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais. A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. COMO PARTICIPAR DO SAÚDE NA HORA Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos na Portaria 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.

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