Saúde

Estado de Alagoas deve realizar cirurgia em paciente com artrose severa

Para o juiz Giovanni Jatubá, restou devidamente comprovado que a paciente necessita passar pelo procedimento

Por Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas 17/08/2018 17h51
Estado de Alagoas deve realizar cirurgia em paciente com artrose severa
Reprodução - Foto: Assessoria
O Estado de Alagoas deve realizar, no prazo de cinco dias, cirurgia em paciente que sofre de artrose severa nos joelhos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00. A decisão é do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca. De acordo com os autos, a paciente necessita da colocação de novas próteses nos joelhos. Afirmando não possuir condições financeiras, ingressou com ação na Justiça. O Estado de Alagoas foi citado, mas não apresentou nenhuma manifestação. Para o magistrado, restou devidamente comprovado que a paciente necessita passar pelo procedimento. “Caso o mesmo não seja realizado a tempo, agravará seu quadro de saúde de forma irreversível”, afirmou Giovanni Jatubá. Ao conceder liminar em favor da paciente, o juiz ressaltou que o caso exige solução rápida. “O Poder Judiciário, com a missão de garantir de forma rápida, imediata, tal prestação jurisdicional, não há como afastar o direito à saúde da parte autora”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).

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