Saúde

Agentes de saúde devem parar em Arapiraca

Categoria anuncia paralisação para o próximo dia 5 de junho e cobra do município o reajuste salarial

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 25/05/2018 10h51
Agentes de saúde devem parar em Arapiraca
Reprodução - Foto: Assessoria
No primeiro dia que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, a advogada Karine Alécio Lima já enfrenta uma greve de advertência dos servidores da pasta. Nesta quinta-feira (24), em assembleia geral ocorrida no Ginásio de Esportes João Paulo II, no centro da cidade, os agentes de endemias e de saúde decidiram anunciar uma paralisação de advertência para o próximo dia cinco de junho. Mais de 500 servidores públicos da Saúde participaram da assembleia para defender os interesses da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Metropolitanos do Agreste, Anselmo Santos, os agentes de endemias e de saúde passam por muitas dificuldades financeiras, com perdas salariais desde o ano passado. Ele revelou, ainda, que os agentes cobram o pagamento de incentivo adicional e o repasse do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O recurso extra tem como finalidade a valorização e estímulo aos profissionais que atuam em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e das ações de estratégias de saúde. Anselmo Santos disse que o repasse é feito uma vez por ano, com acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes. Além do repasse dos recursos do PMAQ, os servidores também cobram da prefeitura o agendamento de reunião com o prefeito Rogério Teófilo (PSDB), desde o ano passado, a fim de apresentar a pauta de reivindicações da categoria. Ele acrescenta que a categoria também cobra atualização do piso salarial nacional, aplicação da Lei Federal 13.595/2018 que estabelece novo regime jurídico e reformula a atividade dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, bem como a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS). O sindicalista adianta que outras reivindicações das duas categorias referem-se ao pagamento do retroativo de insalubridade, incentivo adicional e abertura de processo seletivo para os servidores contratados. No início deste ano, o sindicato acionou a 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, que publicou portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas (D.O.E.) para instaurar inquérito investigativo junto à Prefeitura de Arapiraca, acerca de supostas irregularidades na contratação de servidores na área da Saúde. No documento, o sindicato solicita a intervenção do MPE junto ao Município, no sentido de regularizar a situação dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde contratados de forma precária pela Prefeitura de Arapiraca, que estaria mantendo 380 servidores nos cargos de agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. O MPE está investigando quantos servidores estão trabalhando de forma irregular, uma vez que esse procedimento fere a Lei Municipal 1.782/93 e a Lei Federal 11.350/2006, em seu artigo 16, que proíbe a contratação temporária de servidores para exercerem as duas funções. “Vamos aguardar até o dia cinco de junho, e caso as negociações não avancem, poderemos deflagrar até uma greve geral”, acrescentou.

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