O cenário rural de Palmeira dos Índios/AL transformou-se em um barril de pólvora. O que deveria ser um processo administrativo de demarcação de terras indígenas converteu-se em um ambiente de insegurança jurídica e hostilidade, provocado por uma conduta agressiva de técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A crise escalou nesta terça-feira (12), mobilizando o Executivo municipal e lideranças jurídicas em defesa dos pequenos agricultores e moradores da região.

Diante do agravamento dos conflitos, a prefeita Tia Júlia (MDB) formalizou um ofício urgente endereçado ao governador Paulo Dantas e aos senadores Renan Calheiros e Renan Filho. O documento não é apenas um pedido de apoio, mas uma denúncia contra o descumprimento de decisões judiciais por parte do órgão federal.

"A recente decisão do TRF-5 foi clara: sem homologação por decreto do Presidente da República, não há demarcação definitiva. A Funai ignora esse entendimento, atropelando a segurança jurídica de famílias que produzem nessas terras há décadas", afirma a prefeita no texto.

O estopim para a indignação pública foi um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando técnicos da Funai abordando proprietários rurais com o que foi descrito como "tom de ameaça e arrogância".

O advogado Adeilson Bezerra, que assumiu a linha de frente na defesa dos produtores, classificou a atitude como incompatível com o serviço público. Para Bezerra, a Funai abandonou o papel institucional para adotar uma postura de confronto contra pessoas simples.


Advogado

Adeilson Bezerra que abraçou essa causa desde o ano passado, reforça que o direito de questionar é sagrado e que o levantamento de benfeitorias não pode ser usado como "arma" para intimidar quem trabalha no campo.

"É inadmissível que pequenos produtores sejam tratados com grosseria. O que vimos foi uma postura desmedida, desprovida da urbanidade e do respeito que se espera de qualquer servidor público. Essas famílias não querem privilégios, querem dignidade e o cumprimento da lei", disparou o advogado.

O clima em Palmeira dos Índios permanece em vigília. Enquanto Brasília silencia sobre os excessos, o campo aguarda que o apelo político da Prefeitura e a pressão jurídica de Bezerra interrompam o que chamam de "estado de exceção" promovido pela equipe técnica da Funai.