Teve repercussão em veículos da imprensa nacional na terça-feira (28), a notícia de que a Polícia Federal (PF) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL). O pedido acontece porque o órgão recebeu uma denúncia, mas como o parlamentar tem foro privilegiado é necessário autorização da suprema corte para averiguar.

Como o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, o pedido da PF foi direcionado a ele, que abriu prazo desde o último sábado (25) para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Até o momento, nenhuma prova contra o parlamentar foi apresentada em público. Em contato com a reportagem da Tribuna Independente, Alfredo Gaspar declarou que é favorável às investigações.

“O maior interessado na instauração do inquérito policial sou eu. As investigações policiais irão provar os crimes dos quais fui vítima e robustecerão minhas denúncias contra os parlamentares criminosos”, defende o parlamentar.

Trata-se da denúncia apresentada pelo deputado federal Lindberg Farias (PT) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB) no final de março, na ocasião do encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Naquele momento, eles relataram ter tido acesso a registros documentais e conversas indicando a prática de estupro de vulnerável contra uma menina que tinha 13 anos quando teria acontecido o caso. O documento não diz de que ano é a suspeita do crime. Os congressistas afirmam ter recebido relato de que a adolescente engravidou e teve a criança.

“Estamos preservando as vítimas. Há uma criança de 8 anos e uma jovem de 21 anos. E as acusações são muito sérias, acusações com diálogos, com gravações. [...] Estamos falando de estupro de vulnerável, estamos falando de pedofilia”, disse Lindbergh. Soraya complementou que as denúncias que receberam eram um pedido de socorro. “Desespero dessas pessoas pedindo socorro. Acredito que na minha condição de mulher, foi por isso que me procuraram, confesso que estou bastante agoniada, chateada e nervosa com essa situação, não é fácil”.

Os parlamentares disseram que pretendiam encaminhar a denúncia para a PF, mas expuseram o tema publicamente em sessão da CMPI, e em seguida falaram à imprensa. “Devemos respeitar a presunção de inocência, peço que não haja pré-julgamento. Vamos encaminhar para as autoridades competentes, num rompante isso foi externalizado e entendo por que, porque estou engasgada. As investigações vão correr em sigilo, mas se as acusações não forem verdadeiras é simples, basta um exame de DNA”.

Os senadores mencionaram nas duas falas a preocupação com a segurança das supostas vítimas. Outro crime atribuído ao deputado foi o de suborno. “Era a compra de silêncio. Valores no começo de R$ 70 mil, e agora uma negociação final, por esses dias de R$ 400 mil”.

O exame de DNA foi feito. No dia 31 de março, Alfredo Gaspar foi pessoalmente, junto com seu advogado, à sede da PF em Brasília se apresentar e se colocar à disposição para esclarecimentos.

Na semana passada se submeteu ao teste na Polícia Científica do Estado de Alagoas. Segundo o parlamentar, a medida foi solicitada judicialmente com o objetivo de antecipar a produção de provas e acelerar o esclarecimento de acusações que ele classifica como falsas e criminosas.