Política
Banco presidido por Dilma Rousseff libera empréstimo para Maceió
Prefeitura terá em conta 150 milhões de dólares para investir na obra do BRT
Foi aprovado, na última semana, um empréstimo de 150 milhões de dólares para a Prefeitura de Maceió concedido pelo New Development Bank (NBD). A informação foi publicada nas redes do próprio banco, uma instituição financeira multilateral criada em 2015 pelos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e presidida atualmente pela ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT).
Em julho deste ano, a Prefeitura de Maceió enviou projeto à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair o empréstimo, no mesmo momento em que também tentava contratar operação de crédito no valor de até R$ 400 milhões, mas sem determinar em que banco, apenas estabelecia que poderia ser “junto a instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais ou internacionais”. O projeto mencionava que a aplicação seria no “Programa Avança Maceió”. E dizia ainda, que “objetivo da medida é ampliar a capacidade de investimento da Administração Pública Municipal, viabilizando a execução de obras e ações estruturantes para o Município de Maceió”.
À época, próximo de entrar em recesso legislativo, o tema causou mal-estar entre os vereadores, que não haviam participado do projeto. A própria base governista chegou a recuar e não colocou para votar inicialmente. Já a oposição, nas vozes de Rui Palmeira (PSD) e Teca Nelma (PT), não poupou críticas.
“Não podemos aceitar que Maceió se transforme numa cidade refém de empréstimos bilionários. Depois dos bilhões que a Braskem repassou, é fundamental que a população saiba para onde está indo cada centavo. Infelizmente, o que vemos é um governo que prefere empurrar para o futuro uma conta que pode comprometer gerações”, disse Palmeira à época.
Apesar do ruído, a gestão dialogou com a base governista e aprovou os dois empréstimos em seguida com tranquilidade, tendo apenas três votos contrários. A vereadora Olívia Tenório (PP), presidente da Comissão de Justiça, foi favorável à autorização alegando que houve reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a Comissão de Orçamento da Câmara para avaliar a capacidade de endividamento da prefeitura. “A taxa de endividamento atual é de 18,56%, abaixo do limite constitucional de 120%”, lembrou.
O anúncio do NBD feito essa semana confirma as informações do projeto enviado à Câmara de que o projeto financiará a construção de um sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT), uma solução de transporte público de alta capacidade, ao longo do principal corredor de transporte da cidade. “Espera-se que o sistema BRT melhore a mobilidade urbana, promova o transporte público inclusivo e fomente o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Maceió, abordando suas crescentes limitações de mobilidade e as necessidades urbanas em evolução”.
A transação é garantida pela República Federativa do Brasil, para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió. O Projeto contribuirá principalmente para a realização dos ODS da ONU #11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), #9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e #13 (Ação Climática).
De acordo com informações da Prefeitura de Maceió, publicadas em seu portal institucional (maceio.al.gov.br), em maio deste ano, um dos investimentos do Município é no sistema BRT, sigla para Bus Rapid Transit (Trânsito Rápido de Ônibus, em português). Com investimento de aproximadamente R$2 bilhões, serão 28 km de faixa exclusiva para os BRTs no principal corredor de transportes da Capital, formado pelas avenidas Lourival de Melo Mota, Durval de Góes Monteiro e Fernandes Lima.
O sistema deve contar com nove linhas, saindo do Terminal de Integração do BRT - Eustáquio Gomes, Benedito Bentes, Clima Bom e Chã da Jaqueira, além de 63 linhas alimentadoras, com saídas programadas para todos os bairros da cidade.
Ainda em fase de planejamento, o BRT vai permitir que o passageiro saia do Eustáquio Gomes e chegue à Praça do Centenário, no Farol, em aproximadamente meia hora, economia de 50m por uma viagem, que hoje leva cerca de 1h30m em horário de pico.
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