Política

TRE defere mais pedidos de tropas devido à tensão eleitoral

Mais duas cidades tiveram demandas de reforço federal deferidas e mais cinco municípios esperam posição do Tribunal

Por Emanuelle Vanderlei - colaboradora / Tribuna Independente 02/10/2024 09h34
TRE defere mais pedidos de tropas devido à tensão eleitoral
Presidente do TRE, Klever Loureiro - Foto: Adailson Calheiros

Os pedidos de reforço das tropas federais para o dia das eleições feitos por municípios alagoanos já são 16 até agora. Desse total, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) já julgou 11, com deferimento de nove deles, dois indeferimentos, restando cinco demandas para julgamento na Justiça Eleitoral. Foram indeferidos os pedidos dos municípios de Pindoba e Olivença.

Nos locais em que os pedidos que foram indeferidos, de acordo com o presidente do TRE/AL, o Governo do Estado teria se considerado apto para fazer a segurança. “O Poder Executivo estadual, responsável pelo comando das unidades de segurança pública, afirmou que as forças de segurança possuem plenas condições de assegurar o transcurso normal das eleições nos municípios em que o reforço das tropas federais foi negado”, disse o desembargador Klever Loureiro.

Sendo assim, já foram deferidos aqui no TRE pedidos de Marechal Deodoro, Estrela de Alagoas, Teotônio Vilela, Junqueiro, Chã Preta, Campo Alegre, Limoeiro de Anadia, Maribondo, Roteiro. Até o final da tarde de ontem, nenhum deles foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em contato com o TSE, a reportagem da Tribuna Independente foi informada que os pedidos de tropas federais podem entrar a qualquer momento na pauta de julgamentos da Justiça Eleitoral. Ontem (1°), por exemplo, houve sessão do pleno do TSE, mas até o fechamento desta edição, não havia sido autorizado envio de forças federais para as eleições em Alagoas.

Também já foram solicitados reforço federal em São Luís do Quitunde, Barra de Santo Antônio, Paripueira, Maravilha e Lagoa da Canoa, mas ainda não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

ACIRRAMENTO ELEITORAL

Durante as sessões de julgamento, o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Loureiro, tem demonstrado que a situação eleitoral em diversas cidades tem causado preocupação.

“Nessas localidades, o entendimento é de que há sério risco de interferência no livre exercício do voto das eleitoras e dos eleitores, e de instabilidade no processo de votação e apuração dos resultados, o que certamente resultará em prejuízo irreparável ao processo político democrático”, declarou o magistrado em uma das sessões.

Em outras ocasiões, Klever Loureiro chegou a falar sobre o acirramento dos ânimos em alguns municípios. “O cenário de elevada conflagração de ânimos, o qual demanda pronta resposta, sob pena de testemunharmos episódios lamentáveis de violência, no qual se revela imperiosa necessidade do envio de tropas federais. Desta maneira, considero que se as intimidações retratadas não forem devidamente contidas, com a presença ostensiva de tropas vinculadas às Forças Armadas, o cenário resultante pode ensejar distúrbios durante o processo de votação, com consequências imprevisíveis, mas que podem ser evitadas desde já por esta Justiça Eleitoral.”

O TRE já esclareceu, no entanto, que antes de decidir sobre as solicitações de tropas federais, questiona ao Governo de Alagoas sobre as condições das forças policiais para garantir a segurança nas localidades. Só depois da resposta é que o relator do pedido de tropas, sempre um desembargador eleitoral, elabora seu voto e o apresenta aos demais integrantes do Pleno.

À ESPERA

Até o fechamento desta edição, o TSE já decidiu sobre 53 processos sobre requisição de Força Federal em municípios de 12 estados brasileiros, nenhum deles de Alagoas.

Está oficializada a presença da Foça Federal em cidades do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. Nessa lista, estão até as capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).