Política

Ex-deputado acusa prefeita de conivência com crime ambiental

Prefeita de Feliz Deserto é taxada de omissa e pode ser responsabilizada pela extração predatória de areia

Por Ricardo Rodrigues - colaborador / Tribuna Independente 20/09/2024 07h56 - Atualizado em 20/09/2024 11h00
Ex-deputado acusa prefeita de conivência com crime ambiental
Régis Cavalcante denuncia devastação no município de Feliz Deserto por conta da extração de areia para tamponamento das minas da Braskem - Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Régis Cavalcante, presidente do Cidadania em Alagoas, acusou a prefeita Rosiana Beltrão (PP) de fazer “vistas grossas” para a extração predatória de areia na praia de Feliz Deserto.

De acordo com Cavalcante, a retirada de areia para a Braskem tamponar as minas de sal-gema desativadas está acabando com as dunas de Feliz Deserto, comprometendo um rio que passa por perto e ameaçando a região considerada como pantanal alagoano, localizado no extremo Sul do Estado.

“Lamentável, que os órgãos ambientais concederam licença para retirada desta areia. A prefeitura não devia permitir. Essa é o pantanal alagoano não pode ser tratado por interesses comerciais. Isto tudo, precisa ser bem esclarecido, espero que o Ministério Público Federal tome rapidamente uma atitude contra o que considero um verdadeiro crime ambiental”, afirmou Regis Cavalcante.

Segundo ele, a operação tamponamento não pode servir de desculpa para a Braskem cometer outro crime ambiental, desta vez acabando com as dunas do Litoral Sul do Estado - como fez com as Dunas do Cavalo Russo, na Praia do Francês; e como vem fazendo na Praia da Pituba em Coruripe. “Tudo para cobrir outro crime ambiental da Braskem, uma indústria falida que abandonou de forma cruel a população dos Flexais”, acrescentou o ex-deputado federal.

Ele questionou a quantidade de órgãos autorizando a retirada de areia de forma predatória em Feliz Deserto. Nas placas, colocadas na frente do canteiro da jazida, constam pelo menos três órgãos federais: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ibama e IPHAN; e dois órgãos estaduais de fiscalização e controle: Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL).

“Exato, impressionante é por isso, que as democracias morrem”, comentou Cavalcante.

Questionado por que no local não tem placa da prefeitura ou se não precisa, o ex-deputado sugere “essa era a grande reportagem. Se [a prefeitura de Feliz Deserto] não deu é omissa e está prevaricando. Isto é na entrada cidade”.

Nas suas redes sociais, o ex-deputado fez uma postagem, recente, sobre a retirada de areia em Feliz Deserto, mostrando com fotos o que ele considera “um crime ambiental”.

A postagem tinha como título “Devastação em Feliz Deserto: areia é extraída para tamponamento das minas da Braskem”. Nela, ele relata o seguinte:
“Um crime ambiental de alta proporção está acontecendo na região de Alagoas, com extração de areia em Feliz Deserto, próximo a foz do Rio São Francisco. Toda a área que está sendo devastada em um crime ambiental, fica depois da entrada da cidade, próximo ao trevo de acesso ao município, essa escavação fica perto do Rio Canduípe que corta a cidade. O município está virando paisagem de deserto em um local onde se via beleza natural o que se constata é o desastre ambiental, com a conivência das autoridades, principalmente da Prefeitura de Feliz Deserto e do Governo do Estado de Alagoas que permite esta ação criminosa”.

“Os órgãos ambientais estão permitindo essa retirada de areia sem nenhum estudo de impacto ambiental e os moradores estão apelando ao ministério público diante desta catástrofe. O que antes era conhecido como o pantanal alagoano sofre com a agressão por interesses comerciais do que é chamado de ‘máfia da areia’ na cidade”, concluiu o ex-deputado federal e ex-vereador por Maceió.

Local de serviço, no município de Feliz Deserto, de onde material foi extraído, foi cercado com tapume (Foto: Reprodução)

Rosiana Beltrão diz que denúncia é “politicagem, qualquer um pode fazer”

A prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, foi procurada para se manifestar sobre a fala do ex-deputado federal, que acusa a prefeitura de conivência com a retirada de areia do município, o que ele chamou de crime ambiental, mas ela não quis se manifestar.

Preferiu atacar o presidente do Cidadania em Alagoas, dizendo: “O ex-deputado é um fracassado que só sabe reclamar. Está apoiando a minha oposição e fez esse discurso na convenção deles”.

Segundo ela, a denúncia de Cavalcante “é politicagem”. Quanto à denúncia que fizeram contra ela, protocolada semana passada no Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), a prefeita disse assim: “Denúncia qualquer um pode fazer e falar a besteira que quiser”.

A reportagem da Tribuna Independente já tinha ouvido a Braskem sobre a retirada de areia em Feliz Deserto, mas a empresa não revela da onde vem a areia que compra para tamponar as minas desativadas por decisão judicial. Diz apenas o seguinte:

“A Braskem utiliza areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme o plano de fechamento apresentado às autoridades públicas e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A areia é proveniente de jazidas existentes em Alagoas e devidamente licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ANM. Os fornecedores possuem autorização dos órgãos competentes, que acompanham todo o processo”.

MPF Alagoas

O MPF/AL recebeu a denúncia de crime ambiental em Feliz Deserto, como obra da ‘Máfia da Areia’, na semana passada, mas ainda não se manifestou sobre ela e nem revelou se irá tomar as providências. No entanto, disse que a denúncia pode se juntar à outra que resultou num procedimento investigativo ainda em curso.

Os denunciantes citaram os donos da empresa Geomineração Exploração Mineral Ltda, Oswaldo de Araújo Costa Filho e Oswaldo de Araújo Costa Neto, como “testas de ferro” do empresário Sergio Accioly Chueque e integrantes da chamada “Máfia da Areia”. Eles teriam migrado do Francês, onde a retirada da areia foi embargada, para Feliz Deserto, onde deram sequência a extração de areia para abastecer a Braskem.

Os empresários denunciados negaram participação na ‘Máfia da Areia’, garantiram que a atividade deles em Feliz Deserto está toda legalizada e ficaram de tomar as providências legais com relação à denúncia.