Anfitrião da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 (o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20), que teve início ontem (1°), no Centro de Convenções, em Maceió, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), fez destaques sobre diversos assuntos nacionais, entre eles, uma pauta que trata da representatividade das mulheres na sociedade. O parlamentar se colocou como protagonista e defendeu posicionamentos que vem sendo questionados na mídia nacional.

Com representantes de 30 parlamentos diferentes do mundo, reunindo de forma simbólica cerca de 80% do PIB mundial, o encontro reuniu, no mesmo espaço, o governador Paulo Dantas (MDB), e o prefeito de Maceió, JHC (PL), que são adversários políticos.

Segundo Lira, a capital alagoana foi escolhida como parte da estratégia da Presidência brasileira do G20 para divulgar, em suas reuniões, cidades das diferentes regiões do País. “Oferece aos participantes estrangeiros a oportunidade de conhecer a diversidade humana e cultura que caracteriza o Brasil. Eu fiz um apelo para ser no Nordeste, para dar visibilidade a outras regiões do país, já que o G20 será no Rio de Janeiro e o P20 será em Brasília”.

Um fato curioso é que em Alagoas, atualmente, não há nenhuma parlamentar federal mulher. Todos os três senadores e nove deputados que representam o estado atualmente no Congresso Nacional, são homens.

“Este fórum – que congrega os presidentes dos Parlamentos dos países do G20 – existe há cerca de dez anos. Esta é, no entanto, a primeira vez que nos reunimos para discutir, de maneira exclusiva, as questões que impactam diretamente a participação das mulheres na política e na sociedade, nos planos nacional e mundial”, disse Arthur Lira.

Sobre essa falta de representatividade, Arthur defendeu que se fez mais nos últimos anos, do que ao longo de toda a história.

“A pauta central é o fortalecimento que a gente possa produzir para que mais mulheres venham e discutam dentro do poder resolutivo dos países, quanto mais espaço, melhor. A câmara federal tem votado matérias insistentemente. Tem uma no Senado, da minirreforma, que abre esses espaços, inclusive precisamos retornar a discussão de cadeiras efetivas. Muito melhor cadeiras efetivas, que você vai subindo gradativamente o percentual de mulheres nas câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara e senado, para que a gente tenha uma adequação natural e um fomento dos partidos para trazer mais, formar mais, aumentar a curiosidade da mulher de participar dos espaços de poder”, avalia.

Lira admite que muitos partidos atualmente, não respeitam a lei das cotas, por isso defende mudança no sistema. “Vamos voltar ainda esse ano às discussões para cadeiras efetivas. É muito melhor efetivar cadeiras e sair dando vagas para que elas preencham por mérito, como todas que estão lá, do que exigir percentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que muitas vezes a punição vem grande, cassando chapas inteiras de vereadores e deputados estaduais, porque se identificam candidatas laranjas”.

Segundo o deputado federal, o tema não avançou no senado porque a ideia traria inicialmente um retrocesso na representatividade.

“Foi uma discussão que, muito embora a Câmara tenha 18%, a proposta era começar com 15% obrigatório, com mais 4 anos passaria para 20%, com mais 4 para 25%, com mais 4 para 30%. A bancada feminina queria uma situação feminina mais efetiva, já que elas têm mais que os 15% iniciais”.

Deputado diz que ‘PL do Aborto’ segue na Câmara

Com manifestos do lado de fora do Centro de Convenções, com mulheres criticando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), devido ao avanço do Projeto de Lei 1904, apelidado pelos movimentos de “PL do Estupro ou do Aborto”, o deputado federal disse que a iniciativa se trata de outro tema.

“Não teria a Câmara votado de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto. Isso foi uma pauta mal conduzida com relação às versões publicadas. Lá [na Câmara] se discutia a permanência, ou não, de um método usado para praticar o aborto já previsto em lei chamado assistolia, seria referendada uma decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], com relação a uma decisão do Conselho Federal de Medicina. Se um Congresso, Senado e Câmara, não puderem discutir o que se discute nos conselhos federais e no STF, não sei para que serve Congresso Nacional. Agora, essa pauta de aborto como foi colocada, com a defesa muito equivocada com relação a estupradores e a crianças indefesas, foi justamente sobrestada, vai ser levada no segundo semestre com muita discussão, com muita clareza para que não se crie essas versões de apelido para PL que não existe”, disse Lira.

Para a jornalista Lenilda Luna, uma das integrantes do movimento contra o “PL do Aborto”, o protesto foi simbólico e chamou a atenção dos parlamentares.
“Foi um protesto simbólico. Ficamos sabendo na sexta [28] que esse evento aconteceria aqui em Maceió, e a gente achou importante já que o Arthur Lira está se colocando como grande anfitrião das mulheres, tirando foto com as mulheres, a gente se sentiu na obrigação de mostrar que na realidade ele é um parlamentar que apresenta e tenta manipular o Congresso para aprovar medidas que criminalizam mulheres vítimas de estupro e outros casos em que o aborto já é permitido por lei”, disse.

“Projeto sobre anistia não existe”

Outro assunto que foi questionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que poderia anistiar os partidos que fraudaram cotas de mulheres.

Em entrevista coletiva, o parlamentar negou que exista, no projeto de lei, a questão da anistia.

“O texto que foi acordado, se for consensuado, será para que invés de uma resolução extemporânea depois de um ano, tenhamos isso na constituição. Muitos partidos que não conseguiram porque tinham suas nominatas na eleição passada estão clamando”, destaca.

O TEMA

O tema escolhido para o debate foi “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, com os três eixos prioritários da agenda do G20 neste ano: mudança do clima e desenvolvimento sustentável; inclusão social e combate à fome e à pobreza; e reforma das instituições globais.

Além das parlamentares dos 30 países, também participam da reunião altas representantes de organizações internacionais como o Parlamento do Mercosul, a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Interparlamentar e a ONU Mulheres.

A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou que os temas escolhidos foram pensados pelas deputadas tendo em vista as dificuldades comuns enfrentadas no Parlamento. “Esses temas vão subsidiar as decisões dos países do G20 e propor legislações em defesa da mulher. As trocas de experiência serão facilitadoras ao mostrarem caminhos bem sucedidos”, destacou.